CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: a empresa VALENTIM PAZETO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.574.099/0001-99, estabelecida à Avenida São Paulo, 1087, Centro, São José Dos Quatro Marcos - MT, CEP 78.285-000, representada neste ato por seu proprietário o Senhor VALENTIM PAZETO, portador do RG n.º 32329423 SESP/MT e do CPF n.º 156.172.111-53, residente e domiciliado na cidade de São José Dos Quatro Marcos – MT.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de Serviços com realização de ornamentação natalina da Praça João Claudino, com fornecimento de material decorativo como flores naturais, decorações paisagísticas e decoração do presépio, Conforme Condições e especificações constantes na Dispensa n.º 065/2019 Processo Administrativo n.º 35/2019, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos autos deste Processo, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2019, na classificação abaixo:

Código Reduzido: 139

ORGÃO:03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO

FUNÇÃO: 13 -CULTURA

SUBFUNÇÃO: 247 -DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0065 - TURISMO

RECURSO: 0.1.00 – RECURSO ORDINÁRIOS.

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 2045 – APOIO NA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS

VIGÊNCIA: 06/11/2019 a 31/12/2019.