EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 075/2019

13 de Dezembro de 2019

Pref. Glória d´Oeste

CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: a senhora LUDIMILA TUANI FERREIRA LEMES, brasileira, maior ,Enfermeira inscrita sob COREN/MT 000.395.252, Portadora do RG. Sob o N.º 1675532-4 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 025.787.981-17 residente e domiciliado neste Município, Sítio São Francisco, Zona Rural, CEP 78.293-000.

OBJETO: É objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de ENFERMEIRO PADRÃO – PSF (SUBSTITUTO) tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a servidora Efetiva Larissa Mendes Ortiz que se encontra de Licença Maternidade.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário mensal de R$ 2.951,56 (Dois mil, novecentos e cinquenta e um reais cinquenta e seis centavos), MAIS INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO, perfazendo um montante de R$ 13.529,47 (treze mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Código: 377

Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.46 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Código: 376