A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial, designada pela Portaria 002/2019 de 02 de janeiro de 2019, em cumprimento aos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente da Lei 8.666/93 e alterações, e nos termos do Decreto nº 593 de 12/01/2010 e Decreto nº 901 de 24/03/2014, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 – REGISTRO DE PREÇOS – Exclusivo para Micro e Pequenas Empresas (MPE), relativo ao Processo de Licitação sob nº 046/2019, cujo objeto refere-se a Registro de Preços para futuras e eventuais Prestações de Serviços de Consultoria na Gestão da Atenção Básica em Saúde, na Gestão da Saúde e Atenção Especializada, visando o suporte necessário à Secretaria Municipal de Saúde para o eficiente desempenho das suas atividades gerencias na área de saúde, através de cooperação técnica voltada para o aperfeiçoamento da gestão e organização do Fundo Municipal de Saúde, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, de conformidade com a descrição dos serviços no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão.

Data de Expedição do Edital: 12/DEZEMBRO/2019.

Data de Abertura/Julgamento: 07/JANEIRO/2020.

Horário: 15:00 horas (horário de MT).

Local: Prédio Sede da Prefeitura Municipal de União do Sul – MT, sito à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul/MT.

Critério de julgamento: Menor Preço por Item.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal, no endereço acima, ou pelo fone 0xx 66 3540-1283 ou 99292-3797, ou Email: licitacao@uniaodosul.mt.gov.br, ou ainda pelo site: www.uniaodosul.mt.gov.br.

União do Sul/MT, 12 de Dezembro de 2019.

CESAR ITAMAR GUERGOLETI

Pregoeiro

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal