DISTRATO Nº. 013/2019 DO CONTRATO Nº 019/2017
16 de Dezembro de 2019
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito Municipal, e do outro lado a Srª. JULIANA DA SILVA, brasileira, maior, portadora do RG. 2104280-2 SSP/MT, e do CPF n º: 700.622.581-76 ,Contratada na função de AGENTE SOCIAL DE ESPORTE E LAZER, residente e domiciliada no Município de Novo Horizonte do Norte/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 019/2017, datado de 17/04/2017, com termino previsto para 31/12/2017, Aditado através do 2º Termo até 20/12/2019 torna-se rescindido por término do contrato a partir desta data: 20/12/2019.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 16 de dezembro de 2019.
Silvano Pereira NevesPrefeito Municipal
Juliana da Silva
Contratada