Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito Municipal, e do outro lado o Sr. DANIEL ALVES DE SOUZA, brasileiro, maior, portador do RG. 1813480-7 SSP/PR, e do CPF n º: 015.700.521-66 ,Contratado na função de PROFESSOR, residente e domiciliado no Município de Juara/MT.

Resolve: de acordo com a Cláusula sétima do Contrato de prestação de Serviços nº. 018/2018, datado de 17/05/2018, com termino previsto para 21/12/2018, aditado através do 1º termo aditivo com termino prevista para 20/12/2019 torna-se rescindido por termino do contrato a partir desta data: 20/12/2019.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 16 de dezembro de 2019.

Silvano Pereira Neves

Prefeito Municipal

Daniel Alves de Souza

Contratado

Bruno Ricardo Barela Iori

Assessor Jurídico