DISTRATO Nº. 018/2019 DO CONTRATO Nº 023/2018
16 de Dezembro de 2019
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito Municipal, e do outro lado a Srª. MARIA ELEUZA ALVES MELESKI , brasileira, maior, portadora do RG. 1182234-1 SSP/MT, e do CPF n º: 867.862.611-91 ,Contratada na função de ZELADORA, residente e domiciliada no Município de Novo Horizonte do Norte/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 023/2018, datado de 10/07/2018, com termino previsto para 31/12/2018, Aditado através do 1º Termo até 31/12/2019 torna-se rescindido por termino do contrato a partir desta data: 31/12/2019.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 16 de dezembro de 2019.
Silvano Pereira NevesPrefeito Municipal
Maria Eleuza Alves Meleski
Contratada
Bruno Ricardo Barela Iori
Assessor Jurídico