DISTRATO Nº. 019/2019 DO CONTRATO Nº 009/2019
16 de Dezembro de 2019
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito Municipal, e do outro lado o Sr. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, maior, portador do RG. 2439715-6 SSP/MT, e do CPF n º: 054.012.001-45 ,Contratado na função de SERVIÇOS GERAIS, residente e domiciliado no Município de Novo Horizonte do Norte/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula sétima do Contrato de prestação de Serviços nº. 009/2019, datado de 21/01/2019, com termino previsto para 31/12/2019, torna-se rescindido por termino do contrato a partir desta data: 31/12/2019.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 16 de dezembro de 2019.
Silvano Pereira NevesPrefeito Municipal
Diego Oliveira da Silva
Contratado
Bruno Ricardo Barela Iori
Assessor Jurídico