EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 080/2019

16 de Dezembro de 2019

Pref. Glória d´Oeste

CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: a senhora SUSYELLE NATES ASSONI, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 22566740 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 052.016.331-10, inscrita no CRF/MR sob n.º 5800/MT, residente e domiciliada no Município de Glória D´Oeste - MT, na Rua Eloi Custodio da Silva, S/N, CEP 78.293-000.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade contratação na função específica de Bioquimica/farmaceutica, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a servidora RITYELLEN BIAZOTO MAGALHÃES que se encontra de Licença Maternidade.

VALOR A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário mensal de R$ 2.538,79 (Dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos), MAIS INSALUBRIDADE, perfazendo um montante de R$ 4.969,02 (quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Código: 377

Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.46 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Código: 376