Carregando...
Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 128 2019

CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÔNIBUS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E ATIVIDADES GRUPAIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS, PROGRAMAS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NAS SUAS ATIVIDADES RECREATIVAS, PASSEIOS, GRUPO FOLCLÓRICOS DO MUNICÍPIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA VARZEA GRANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME – EPPPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 2846/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005168/2019 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

PRIMEIRA DO OBJETO

1.1 O objeto do presente contrato é a Contratação prestação de serviço de Transporte de Ônibus para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social nas atividades dos Serviços de Convivência de Fortalecimento de Vínculos – SCFV e atividades grupais do Centro de Referência de Assistência Social Serviços, Programas e a Secretaria de Educação nas suas atividades recreativas, passeios, Grupo Folclóricos do Município Termo de Referência 090/2018, Processo Administrativo nº2846/2018 anexo do edital de Pregão Eletrônico nº 029/2018 e processo adiminsitrativo nº 005168/2019.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço, as especificações do objeto, a quantidade, empresa contratada e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Razão Social:

Empresa: EMPRESA VARZEA GRANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.163.699/0001-50

Endereço:

Rodovia BR 070 com a MT 060, SN Anexo Posto Free, Zona Rural Município de Nossa Senhora do Livramento CEP: 78170-000

Contatos:

65 3684 1186 65 99972 1926

Representante:

Agostinho Alves de Campos

Item

Descrição

Quantidade

Und

Valor Unit/

Valor Total

01

ÔNIBUS 44 LUGARES COM AR CONDICIONADO E BANHEIRO

10.262,61

KM

R$ 7,12

R$ 73.069,78

Valor Total: R$ 73.069,78(Setenta e Tres Mil Sessenta e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos)

DO PREÇO

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 73.069,78( Setenta e Três Mil, Sessenta e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos)

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

4

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

A despesa decorrente das contratações oriundas deste contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelecido descrito abaixo:

Secretarias/

Programa

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

A. Social

Federal

2082 – Manutenção do Programa IGDBF – Municipal - IGD Bolsa

060037

33.90.39.00

129

R$ 10.406,66

A. Social

Federal

2027– Manutenção Apoio Pessoa Idosa API

060025

33.90.39.00

143

R$ 10.680,00

A. Social

Federal

2024 – Manutenção do - PAIF

060021

33.90.39.00

129

R$ 10.680,00

Educação

Próprio

2045 – Manutenção e Encargos da Educação

050019

33.90.39.00

100

R$ 19.943,12

Educação

Próprio

2101 – Capacitação de Profissionais da Educação - Gestão

050026

33.90.39.00

100

R$ 7.120,00

Educação

Próprio

2020 – Manutenção da Coordenação de Esporte

050020

33.90.39.00

100

R$ 14.240,00

R$ 73.069,78(Setenta e Três Mil Sessenta e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos)

GERENCIA DO PRESENTE CONTRATO

.Será designado para fiscalizar e acompanhar o fornecimento, do objeto da presente contratação, conforme a seguir:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social: Geiza Maria Gomes da Silva b) Secretaria Municipal de Educação: Benedito Brito de Assunção,

VALIDADE DO PRESENTE CONTRATO

3.1 A validade do presente contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 11 de Dezembro de 2019.

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa: EMPRESA VARZEA GRANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME,

CNPJ sob o nº 07.163.699/0001-50

Representado pelo senhor Agostinho Alves de Campos

CNH 0007379470, órgão expedidor Detran/MT e CPF nº 531.295.471-34