CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 128 2019
16 de Dezembro de 2019
| CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 128 2019 |
PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 O objeto do presente contrato é a Contratação prestação de serviço de Transporte de Ônibus para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social nas atividades dos Serviços de Convivência de Fortalecimento de Vínculos – SCFV e atividades grupais do Centro de Referência de Assistência Social Serviços, Programas e a Secretaria de Educação nas suas atividades recreativas, passeios, Grupo Folclóricos do Município Termo de Referência 090/2018, Processo Administrativo nº2846/2018 anexo do edital de Pregão Eletrônico nº 029/2018 e processo adiminsitrativo nº 005168/2019.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço, as especificações do objeto, a quantidade, empresa contratada e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| Razão Social: | Empresa: EMPRESA VARZEA GRANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.163.699/0001-50 | ||||
| Endereço: | Rodovia BR 070 com a MT 060, SN Anexo Posto Free, Zona Rural Município de Nossa Senhora do Livramento CEP: 78170-000 | ||||
| Contatos: | 65 3684 1186 65 99972 1926 | ||||
| Representante: | Agostinho Alves de Campos | ||||
| Item | Descrição | Quantidade | Und | Valor Unit/ | Valor Total |
| 01 | ÔNIBUS 44 LUGARES COM AR CONDICIONADO E BANHEIRO | 10.262,61 | KM | R$ 7,12 | R$ 73.069,78 |
| Valor Total: R$ 73.069,78(Setenta e Tres Mil Sessenta e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos) | |||||
DO PREÇO
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 73.069,78( Setenta e Três Mil, Sessenta e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos)
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4| DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
A despesa decorrente das contratações oriundas deste contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelecido descrito abaixo:
| Secretarias/ Programa | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| A. Social | Federal | 2082 – Manutenção do Programa IGDBF – Municipal - IGD Bolsa | 060037 | 33.90.39.00 | 129 | R$ 10.406,66 |
| A. Social | Federal | 2027– Manutenção Apoio Pessoa Idosa API | 060025 | 33.90.39.00 | 143 | R$ 10.680,00 |
| A. Social | Federal | 2024 – Manutenção do - PAIF | 060021 | 33.90.39.00 | 129 | R$ 10.680,00 |
| Educação | Próprio | 2045 – Manutenção e Encargos da Educação | 050019 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 19.943,12 |
| Educação | Próprio | 2101 – Capacitação de Profissionais da Educação - Gestão | 050026 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 7.120,00 |
| Educação | Próprio | 2020 – Manutenção da Coordenação de Esporte | 050020 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 14.240,00 |
| R$ 73.069,78(Setenta e Três Mil Sessenta e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos) | ||||||
GERENCIA DO PRESENTE CONTRATO
.Será designado para fiscalizar e acompanhar o fornecimento, do objeto da presente contratação, conforme a seguir:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social: Geiza Maria Gomes da Silva b) Secretaria Municipal de Educação: Benedito Brito de Assunção,VALIDADE DO PRESENTE CONTRATO
3.1 A validade do presente contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 11 de Dezembro de 2019.CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: EMPRESA VARZEA GRANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME,
CNPJ sob o nº 07.163.699/0001-50
Representado pelo senhor Agostinho Alves de Campos
CNH 0007379470, órgão expedidor Detran/MT e CPF nº 531.295.471-34