CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 129 2019
16 de Dezembro de 2019
| CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 129 2019 |
DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto aContratação de empresa para prestação de serviço de Transporte de Micro-ônibus e Van para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social nas atividades dos Serviços de Convivência de Fortalecimento de Vínculos – SCFV e atividades grupais do Centro de Referência de Assistência Social Serviços, Programas e a Secretaria de Educação nas suas atividades recreativas, passeios, Grupo Folclóricos do Município Termo de Referência 090/2018, Processo Administrativo nº2846/2018 anexo do edital de Pregão Eletrônico nº 029/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 005169/2019.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| Razão Social: | Empresa: D.M SILVA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.659.772/0001-00 | ||||
| Endereço: | Avenida Coronel Botelho Bairro Centro, Município de Nossa Senhora do Livramento CEP: 78170-000 | ||||
| Contatos: | (65) 3351 1012 | ||||
| Representante: | Douglas Martins Silva | ||||
| Item | Descrição | Quantidade | Und | Valor Unit/ | Valor Total |
| 2 | MICRO-ÔNIBUS 28 LUGARES COM AR CONDICIONADO | KM | 5.919,13 | R$ 6,10 | 35.496,69 |
| 3 | VAN 15 LUGARES COM AR CONDICIONADO | KM | 9.442,00 | R$ 5,20 | 49.098,40 |
| Valor Total: R$ 84.595,09 ( Oitenta e Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Nove Centavos | |||||
DO PREÇO
O valor do presente Termo de Contrato é de valor R$ 84.595,09 ( Oitenta e Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Nove Centavos
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
GERENCIA DO PRESENTE CONTRATO
.Será designado para fiscalizar e acompanhar o fornecimento, do objeto da presente contratação, conforme a seguir:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social: Geiza Maria Gomes da Silva b) Secretaria Municipal de Educação: Benedito Brito de Assunção,Deverá atestar os documentos da despesa, quando comprovada a fiel e correta entrega para fins de pagamento.
| RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
7.1. A despesa decorrente das contratações oriundas deste contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelecido descrito abaixo:
| Secretarias/ Programa | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | VALOR |
| A. Social | Federal | 2082 – Manutenção do Programa IGDBF – Municipal - IGD Bolsa | 060037 | 33.90.39.00 | 129 | R$ 14.253,93 |
| A. Social | Federal | 2027– Manutenção Apoio Pessoa Idosa API | 060025 | 33.90.39.00 | 143 | R$ 14.253,93 |
| A. Social | Federal | 2024 – Manutenção do - PAIF | 060021 | 33.90.39.00 | 129 | R$ 14.253,93 |
| Educação | Próprio | 2045 – Manutenção e Encargos da Educação | 050019 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 20.473,30 |
| Educação | Próprio | 2101 – Capacitação de Profissionais da Educação - Gestão | 050026 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 7.120,00 |
| Educação | Próprio | 2020 – Manutenção da Coordenação de Esporte | 050020 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 14.240,00 |
| R$ 84.595,09 ( Oitenta e Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Nove Centavos | ||||||
VALIDADE DO PRESENTE CONTRATO
3.1 A validade do presente contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 11 de Dezembro de 2019.
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: D.M SILVA – EPP
CNPJ sob o nº 21.659.772/0001-00
Representado pelo senhor Douglas Martins Silva,
RG nº 21513708 SSP/MT e CPF nº 038.776.641-30