Portaria 357/2019 de 10 de Dezembro de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 07/12/2019 – Luiz Marques da Silva - CRM 4558/MT.

CONSIDERANDO: a certidão de óbito matricula 06374301552019500001075 000007501.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE para parto de natimorto por 120 (cento e vinte) dias no período de 07/12/2019 a 04/04/2020 a servidora pública municipal RAYANE OLIVEIRA SANTOS, matricula 013517, comissionada no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/TESOURARIA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 10 de Dezembro de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal