RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103/2019
16 de Dezembro de 2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103/2019
Processo: 005124/2019-1.
Assunto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tapa buraco com fornecimento material e mão de obras., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tapa buraco com fornecimento material e mão de obras., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.TR nº. 479. EMPRESA – ABR CONSTRUÇOES E LOCAÇOES EIRELI CNPJ: 30.264.677/0001-06
Despesa que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias.
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Termo de Referencia, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor | ||
| 02277 | PROPRIO | MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS | 080028 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 32.857,45 | ||
| ||||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 32.857,45(trinta e dois mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), Em favor da EMPRESA – ABR CONSTRUÇOES E LOCAÇOES EIRELI CNPJ: 30.264.677/0001-06, Cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº 0479/2019.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, parecer jurídico nº428/2019
Nossa Senhora do Livramento, 13 de Dezembro de 2019.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal