RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2019
16 de Dezembro de 2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2019
Processo: 004771/2019-1.
Assunto Aquisição de recadeira, pulverizador costal; bomba de transferência de óleo; bomba de transferência submersa e seus componentes, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Nossa Senhora do Livramento MT., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a Aquisição de rocadeira, pulverizador costal;bomba de transferência de óleo; bomba de transferência submersa e seus componentes, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Nossa Senhora do Livramento MT., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.TR nº. 434. EMPRESA – GASPAR DE SOUSA MATOS CNPJ: 10.866.985/0001-96
Despesa que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias.
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Termo de Referencia, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| 008/01 | PROPRIO | 02074- MANUT. EM CARGOS DE SALARIO | 080010 | 3.390.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0100 | 5.697,95 |
| 008/01 | PROPRIO | 02074- MANUT. EM CARGOS DE SALARIO | 080018 | 4.490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0100 | 8.903,20 |
| R$ 14.601,15 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 14.601,15(quatorze mil seiscentos e um reais e quinze centavos), Em favor da EMPRESA – GASPAR DE SOUSA MATOS CNPJ: 10.866.985/0001-96, Cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº 0434/2019.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, parecer jurídico nº429/2019
Nossa Senhora do Livramento, 13 de Dezembro de 2019.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal