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Pref. Nossa Senhora do Livramento

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2019

Processo: 004771/2019-1.

Assunto Aquisição de recadeira, pulverizador costal; bomba de transferência de óleo; bomba de transferência submersa e seus componentes, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Nossa Senhora do Livramento MT., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a Aquisição de rocadeira, pulverizador costal;bomba de transferência de óleo; bomba de transferência submersa e seus componentes, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Nossa Senhora do Livramento MT., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.TR nº. 434. EMPRESA – GASPAR DE SOUSA MATOS CNPJ: 10.866.985/0001-96

Despesa que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias.

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Termo de Referencia, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

008/01

PROPRIO

02074- MANUT. EM CARGOS DE SALARIO

080010

3.390.30 MATERIAL DE CONSUMO

0100

5.697,95

008/01

PROPRIO

02074- MANUT. EM CARGOS DE SALARIO

080018

4.490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0100

8.903,20

R$ 14.601,15

E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 14.601,15(quatorze mil seiscentos e um reais e quinze centavos), Em favor da EMPRESA – GASPAR DE SOUSA MATOS CNPJ: 10.866.985/0001-96, Cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº 0434/2019.

Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, parecer jurídico nº429/2019

Nossa Senhora do Livramento, 13 de Dezembro de 2019.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal