TESTE SELETIVO

EDITAL Nº 003/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, do Estado de Mato Grosso, e Comissão Municipal de Teste Seletivo designada pela Portaria 306/2019, no uso de suas atribuições legais e na forma prevista no art. 37 da Constituição Federal e mediante as condições estipuladas neste edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação e formação de cadastro de reserva de servidores, para atender a natureza emergencial, transitória de natureza temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição federal/88, contratados pelo Regime Geral da Previdência Social RGPS/INSS, conforme abaixo discriminado:

1. DO OBJETO

1.1 O processo Seletivo a que se refere o presente Edital será organizado e executado pela Secretaria Municipal de Educação, supervisionado pela Comissão do Processo Seletivo nomeada pela Portaria 306/2019.

1.2 O objeto do presente Edital consiste na seleção de candidatos para a contratação temporária e formação de cadastro de reserva a partir de 10 de fevereiro de 2020, nas vagas dos seguintes cargos: Professor, para atuar no Ensino Fundamental e Educação Infantil, Agente Administrativo, Agente de Serviços Gerais, Merendeira e Motorista para ano letivo de 2020.

2. DO CARGO

2.1 O Presente teste seletivo destina-se a contratação e constituição de cadastro de reserva, para a admissão de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal, durante prazo de validade do teste seletivo.

2.2. Considera-se cadastro de reserva, para os efeitos do presente edital, o quantitativo de pessoal classificado para a ocupação das vagas que venham a surgir no decorrer do prazo de validade deste teste seletivo, de acordo com a necessidade e interesse da Administração Pública Municipal, observada a Lei da Responsabilidade Fiscal.

2.3 A utilização do cadastro de reserva técnica poderá acontecer no caso de necessidades da Secretaria de Educação formar mais turmas de alunos, substituição de servidor em gozo de férias, licença prêmio, e outras licenças legalmente constituídas, sendo somente o candidato admitido uma única vez pelo período da licença concedida.

2.4 O candidato aprovado e/ou o constante do cadastro de reserva, convocado para assumir a função, poderá se negar a tomar posse, desistindo da vaga, podendo ser novamente convocado após o chamamento dos demais classificados.

3. DAS VAGAS

Lotação: Escola Municipal Maria Gregória Ortiz Cardoso

Nº	CARGOS	REQUISITOS	Tipo de Provas	Carga Horária	Salário	Vagas
01	Professor de Pedagogia	Licenciatura em Pedagogia	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
02	Professor de Letras	Licenciatura em Letras	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
03	Professor de Matemática	Licenciatura em Matemática	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
04	Professor de Geografia	Licenciatura em Geografia	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
05	Professor de História	Licenciatura em História	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
06	Professor de Ed. Física	Licenciatura em Ed. Física + registro no CREF	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
07	Professor de Ciências	Licenciatura em Ciências Naturais, Biologia	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
08	Merendeira	Ens. fundamental	Objetiva	40H	R$ 1.085,09	CR
09	Agent Serv Gerais	Ens. fundamental	Objetiva	40H	R$ 1.085,09	CR

Lotação: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VICTOR HUGO SERQUEIRA RIBEIRO

NIVEL SUPERIOR

Nº	CARGOS	REQUISITOS	Tipo de Provas	Carga Horária	Salário	VAGAS
01	Professor de Pedagogia	Licenciatura em Pedagogia	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
02	Merendeira	Ens. fundamental	Objetiva	40H	R$ 1.085,09	CR
03	Agent Serv gerais	Ens. fundamental	Objetiva	40H	R$ 1.085,09	CR
04	Agent Administrativo	Ens. médio	Objetiva e Prática	40H	R$ 1.564,79	CR
						CR

LOTAÇÃO: ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU

Nº	CARGOS	REQUISITOS	Tipo de Provas	Carga Horária	Salário	VAGAS
01	Professor de Pedagogia	Licenciatura em Pedagogia	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
02	Professor de Letras	Licenciatura em Letras	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
03	Professor de Ciências	Licenciatura em Matemática ou Ciências	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
04	Professor de História	Licenciatura em Geografia ou História	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
05	Merendeira	Ens. fundamental	Objetiva	40H	R$ 1.085,09	CR
06	Agent Serv gerais	Ens. fundamental	Objetiva	40H	R$ 1.085,09	CR

LOTAÇÃO: ESCOLA MUNICIPAL DONA LILA HILL DE SOUZA

Nº	CARGOS	REQUISITOS	Tipo de Provas	Carga Horária	Salário	VAGAS
01	Professor de Pedagogia	Licenciatura em Pedagogia	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
02	Professor de Letras	Licenciatura em Letras	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
03	Professor de Matemática	Licenciatura em Matemática	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
04	Professor de Geografia	Licenciatura em Geografia	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
05	Professor de História	Licenciatura em História	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
06	Professor de Ed. Física	Licenciatura em Ed. Física + Registro no CREF	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
07	Professor de Ciências	Licenciatura em Ciências Naturais, Biologia	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
08	Merendeira	Ens. fundamental	Objetiva	40H	R$ 1.085,09	CR
09	Agente de Serviços Gerais	Ens. fundamental	Objetiva	40H	R$ 1.085,09	CR
10	Agente Administrativo	Ens. médio	Objetiva e Prática	40H	R$ 1.564,79	CR

LOTAÇÃO: ESCOLA MUNICIPAL THEODORO JOSÉ DUARTE

Nº	CARGOS	REQUISITOS	Tipo de Provas	Carga Horária	Salário	VAGAS
01	Professor de Pedagogia	Licenciatura em Pedagogia	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
02	Professor de Letras	Licenciatura em Letras	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
03	Professor de Matemática	Licenciatura em Matemática	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
04	Professor de Geografia	Licenciatura em Geografia	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
05	Professor de História	Licenciatura em História	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
06	Professor de Ed. Física	Licenciatura em Ed. Física +Registro no CREF	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
07	Professor de Ciências	Licenciatura em Ciências Naturais, Biologia	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	01 + CR
08	Merendeira	Ens. fundamental	Objetiva	40H	R$ 1.085,09	CR
09	Agente de Serviços Gerais	Ens. fundamental	Objetiva	40H	R$ 1.085,09	CR

LOTAÇÃO: ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO

Nº	CARGOS	REQUISITOS	Tipo de Provas	Carga Horária	Salário	VAGAS
01	Professor de Pedagogia	Licenciatura em Pedagogia	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
02	Merendeira	Ens. fundamental	Objetiva	40H	R$ 1.085,09	CR

LOTAÇÃO: ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO

Nº	CARGOS	REQUISITOS	Tipo de Provas	Carga Horária	Salário	VAGAS
01	Professor de Pedagogia	Licenciatura em Pedagogia	Objetiva e Prova de Títulos	25H	R$ 2.074,26	CR
02	Agent Administrativo	Ens. médio	Objetiva e Prática	40H	R$ 1.564,79	CR
03	Merendeira	Ens. fundamental	Objetiva	40H	R$ 1.085,09	CR

NÍVEL MÉDIO – Lotação: Rota Barranqueira /Porto Esperidião

Nº	CARGOS	REQUISITOS	Tipo de Provas	Carga Horária	Salário	VAGAS
01	Motorista	Nível Médio. + CNH categoria “D”	Objetiva e Prática	40h	R$ 1.564,79	CR

NÍVEL MÉDIO – Lotação: Papagaio /Porto Esperidião

Nº	CARGOS	REQUISITOS	Tipo de Provas	Carga Horária	Salário	VAGAS
01	Motorista	Nível Médio. + CNH categoria “D”	Objetiva e Prática	40h	R$ 1.564,79	CR

NÍVEL MÉDIO – Lotação: Rota – Fazenda Cacimba /Porto Esperidião

Nº	CARGOS	REQUISITOS	Tipo de Provas	Carga Horária	Salário	VAGAS
01	Motorista	Nível Médio. + CNH categoria “D”	Objetiva e Prática	40h	R$ 1.564,79	CR

NÍVEL MÉDIO – Lotação: Fazenda União/Porto Esperidião

Nº	CARGOS	REQUISITOS	Tipo de Provas	Carga Horária	Salário	VAGAS
01	Motorista	Nível Médio. + CNH categoria “D”	Objetiva e Prática	40h	R$ 1.564,79	CR

NÍVEL MÉDIO – Lotação: Rota - Seringal/Porto Esperidião

Nº	CARGOS	REQUISITOS	Tipo de Provas	Carga Horária	Salário	VAGAS
01	Motorista	Nível Médio. + CNH categoria “D”	Objetiva e Prática	40h	R$ 1.564,79	CR

NÍVEL MÉDIO – Lotação: Rota - Rigone/Vila Cardoso

Nº	CARGOS	REQUISITOS	Tipo de Provas	Carga Horária	Salário	VAGAS
01	Motorista	Nível Médio. + CNH categoria “D”	Objetiva e Prática	40h	R$ 1.564,79	CR

NÍVEL MÉDIO – Lotação: Rota – Pau a Pique/Vila Cardoso

Nº	CARGOS	REQUISITOS	Tipo de Provas	Carga Horária	Salário	VAGAS
01	Motorista	Nível Médio. + CNH categoria “D”	Objetiva e Prática	40h	R$ 1.564,79	CR

NÍVEL MÉDIO – Lotação: Rota – São Fabiano/Vila Picada

Nº	CARGOS	REQUISITOS	Tipo de Provas	Carga Horária	Salário	VAGAS
01	Motorista	Nível Médio. + CNH categoria “D”	Objetiva e Prática	40h	R$ 1.564,79	CR

NÍVEL MÉDIO – Lotação: Rota – Barbeicho/Vila Picada

Nº	CARGOS	REQUISITOS	Tipo de Provas	Carga Horária	Salário	VAGAS
01	Motorista	Nível Médio. + CNH categoria “D”	Objetiva e Prática	40h	R$ 1.564,79	CR

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão gratuitas e presenciais:

4.2 Do Prazo das inscrições: de 08/01 a 16/01/2020, somente em dias úteis, das 08:00 h às 11:00 h e das 13:00 h às 17:00 h, (dia 16/01/2020 somente até 11:00 h) nas dependências da Secretaria Municipal de Educação.

4.3. As inscrições poderão serem realizados por um procurador, desde que a procuração seja registrada em cartório.

4.4. No ato da inscrição os candidatos ao cargo de professor deverão realizar a contagem de pontos de títulos.

4.5. Para contagem de pontos os candidatos deverão comparecer com cópias e originais dos títulos para conferência.

4.6. Quanto aos títulos, no campo de atuação relativo às aulas e/ou classes a serem atribuídos, os seguintes pontos:

a) Doutorado, correlato e intrínseco à disciplina do cargo de que é titular ou à disciplina Educação – 4,0 pontos por Certificado (até o máximo de 01 (um) Certificado).

b) Mestrado, correlato e intrínseco à disciplina do cargo de que é titular ou na área do Magistério – 3,0 pontos por Certificado (até o máximo de 01 (um) Certificado).

c) Curso de Especialização na Área da Educação de no mínimo 360 horas – 2,0 pontos por Certificado (até o máximo 01 (um) certificado).

d) Certificado de Conclusão de Licenciatura Plena, 1,0 pontos (até o máximo de 01 (um) Certificado).

e) Certificado de Conclusão do Ensino Superior (Bacharel), 0,5 pontos. (Até o máximo de 01 (um) Certificado).

f) Certificado de Conclusão do Ensino Médio (Magistério), 0,25 pontos. (Até o máximo de 01 (um) Certificado).

g) Certificados dos Cursos de Pequena Duração/Formação Continuada na Área da Educação, dos últimos 02 (dois) anos até o máximo 03 pontos, sendo para cada 40 horas, 0,5 (meio) ponto; (até o máximo de 01 (um) Certificado).

h) Frequência/Participação nos estudos do Projeto Sala de Educadores- 100%= 2,0 (dois pontos); 90%= 1,5(um e meio); 80%= 1,0 (um ponto); 75%= meio (meio ponto); <75%=0,0 (frequência menor que 75% não será pontuado);

Parágrafo 1º - Nos casos dos itens a, b, c, d, e, f, Os títulos não são cumulativos, sendo considerado apenas o título que garantir maior pontuação ao candidato.

Parágrafo 2º - Somente serão aceitos os certificados de participação nos estudos do Projeto Sala de Educador das Escolas Municipais de Porto Esperidião-MT.

Parágrafo 3º - Para os cursos realizados a distância e “Online”, sua validação deverá observar o período compatível com a carga horária, registro e conteúdo programático. (Ex: uma carga horária de 40h, deverá ter um período mínimo de realização de 5 dias, sendo 8h por dia).

i) Aberto o prazo para interposição de recursos, estes poderão ser realizados de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação de Porto Esperidião, ou via e-mail, no endereço eletrônico: educação.portoesperidiao.mt@gmail.com

4.2 DOS PRAZOS

a) Dia 13/12/2019 – Abertura do Processo Seletivo

b) Dia 17/01/2020 - Divulgação dos inscritos

c) Dia 20/01/2020 a 21/01/2020 - Prazo para recurso dos inscritos

d) Dia 22/01/2020 - Divulgação do resultado dos recursos

e) Dia 23/01/2020 - Homologação das inscrições

f) Dia 26/01/2020 - Realização das Provas

g) Dia 27/01/2020 – Divulgação do gabarito preliminar

h) Dia 28 e 29/01/2020 - Prazo para interposição de recursos do Gabarito

i) Dia 30/01/2020 - Resposta aos recursos dos gabaritos e Publicação parcial da classificação.

j) Dia 31/01/2020 a 03/02/2020 – Prazo aos Recursos e Publicação Parcial da classificação

k) Dia 04/02/2020 – Divulgação e Homologação do Resultado Final

l) Dia 07/02/2020 - Atribuição de Funções e Aulas (anexo V)

5. DOCUMENTOS

São requisitos básicos para participação do Processo Seletivo:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ressalvado o disposto no inciso I do Artigo 37 da Constituição Federal;

b) Ter, na data do encerramento das inscrições idade igual ou superior a 18 anos;

c) Comprovante de exame de sanidade física e mental (apresentar no ato da contratação);

d) Estar em dia com as obrigações eleitorais e Serviço Militar, comprovados através de documentos ou Certidão de Votação e Certificado, respectivamente;

e) Certidão de Antecedentes Criminais emitido por órgãos competentes.

f) Certidão Negativa de débito com o Município (apresentar no ato da contratação);

g) Registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada (no ato da contratação).

h) para o cargo de motorista CNH categoria “D”.

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópia dos seguintes documentos originais acompanhado de cópia:

a) Certificado de conclusão de escolaridade conforme exigência do cargo, expedido pelo órgão competente,

b) Cédula oficial de Identidade/RG;

c) C.P.F.;

d) Título de eleitor

e) Comprovante de residência atualizado;

f) reservista (masculino)

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1 Classificação será mediante a somatória da pontuação da contagem de pontos de títulos (no ato inscrição) com a prova escrita de acordo com a sua formação.

6.2. Nos cargos em que as vagas disponibilizadas pelo edital não forem suficientes para suprir a necessidade, segue – se a lista de classificação do referido cargo.

6.3. Nos casos de aulas excedentes em disciplina após a atribuição da carga horária oferecida, será atribuída a candidatos da área de acordo com a classificação.

6.4. O candidato que não comparecer no horário marcado para atribuição das funções/Aulas estará automaticamente desclassificado item 4.2/h e anexo V.

7. DO TESTE SELETIVO

7.1 – O teste realizar-se-á na data prevista no item 4.2 “f) ” deste edital no período matutino e será composto por provas escritas para todos os cargos e contagem de pontos de títulos para os cargos de professor.

7.2 – As provas constarão das seguintes disciplinas básicas: Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos Gerais.

7.3. Haverá aplicação de Prova Prática de caráter classificatório para os Cargos de Motorista e Agente Administrativo, a realizar-se no mesmo dia no período vespertino a partir das 13h30min horas, sendo na Secretaria de Obras para o Cargo de Motorista e na Escola Maria Gregória Ortiz Cardoso para o cargo de Agente Administrativo.

7.4 – ENSINO SUPERIOR
Cargos	Fase	Tipo de prova	Área de conhecimento	Nº de questões	Valor por questões	Pontuação total
Professor Licenciado em Pedagogia, História, Geografia, Ciências e educação Física.	1ª fase	Objetiva	Língua Portuguesa	10	1,0	10,0
			Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Pedagógicos	10	1,0	10,0
			Conhecimento Específico	10	2,0	20,0
	Total de questões			30	------	40
	2ª fase	Títulos		------	-----	9,0
Pontuação Máxima						49

7.5 - ENSINO SUPERIOR
Cargos	Fase	Tipo de prova	Área de conhecimento	Nº de questões	Valor por questões	Pontuação total
Professor Licenciado em Matemática.	1ª fase	Objetiva	Língua Portuguesa	10	1,0	10,0
			Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Pedagógicos	10	1,0	10,0
			Conhecimentos Específicos	10	2,0	20,0
	Total de questões			30	------	40,0
		Títulos		------	------	9,0
Pontuação Máxima						49,0

7.6 - ENSINO SUPERIOR
Cargos	Fase	Tipo de prova	Área de conhecimento	Nº de questões	Valor por questões	Pontuação total
Professor Licenciado em Língua Portuguesa.	1ª fase	Objetiva	Conhecimentos Gerais	10	1,0	10,0
			Conhecimentos Pedagógicos	10	1,0	10,0
			Conhecimentos Específicos	10	2,0	20,0
	Total de questões			30	------	40,0
	23,0	Títulos		------	-----	9,0
Pontuação Máxima						49,0

7.7 - ENSINO MÉDIO
Cargos	Fase	Tipo de prova	Área de conhecimento	Nº de questões	Valor por questões	Pontuação total
Agente Administrativo	1ª fase	Objetiva	Língua Portuguesa	10	1,0	10,0
			Matemática	10	1,0	10,0
			Conhecimentos de informática	10	2,0	20,0
	Total de questões			30	------	40,0
	2ª fase	Prova Prática		------	-----	10,0
Pontuação Máxima						50,0

7.8 - ENSINO MÉDIO
Cargos	Fase	Tipo de prova	Área de conhecimento	Nº de questões	Valor por questões	Pontuação total
Motorista	1ª fase	Objetiva	Língua Portuguesa	10	1,0	10,0
			Matemática	10	1,0	10,0
			Legislação de Trânsito	10	2,0	20,0
	Total de questões			30	------	40,0
	2ª fase	Prova Prática Direção		------	-----	10,0
Pontuação Máxima						50,0

7.9 - ENSINO FUNDAMENTAL
Cargos	Fase	Tipo de prova	Área de conhecimento	Nº de questões	Valor por questões	Pontuação total
Merendeira; Agente de Serviços Gerais.	1ª fase	Objetiva	Língua Portuguesa	10	1,0	10,0
			Matemática	10	1,0	10,0
			Conhecimento Gerais.	10	1,0	10,0
	Total de questões			30	------	30,0
Pontuação Máxima						30,0

7.10 – Na hipótese de anulação de questões, estas serão consideradas respondidas corretamente por todos os candidatos.

7.11 - O preenchimento da folha de gabarito será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções especificas contidas no caderno de provas;

7.12 - Não haverá substituição de folha de gabarito.

7.13 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de gabarito.

7.14 - Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital, tais como: dupla marcação e marcação rasurada ou emenda.

7.15 - O caderno de questões só poderá ser levado pelo candidato após transcorrer 02 (duas) horas da prova, ou seja, ter esgotado o tempo, sendo que o mesmo só poderá deixar o recinto depois de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da prova.

7.16 - O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, obrigatoriamente o gabarito devidamente preenchido.

7.17 - O candidato que sair da sala antes de se completarem as 02(duas) horas do início da prova não poderá levar consigo o caderno de provas, terá oportunidade de retirá-lo, quando devidamente identificado, no dia 27 de fevereiro de 2020, na sede da Secretaria Municipal de Educação, no horário das 07 às 11 horas, horário oficial de Mato Grosso. Os cadernos de provas que não forem retirados nesta data serão incinerados na forma da lei.

7.18 - Os três últimos candidatos ficarão na sala até o término da prova.

7.19 - Fica proibido o uso de celular, calculadora, relógios, câmera digital ou qualquer outro tipo de aparelho eletrônico durante a aplicação da prova. Sendo o uso desses aparelhos a penalidade de desclassificação do candidato.

8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

8.1 - O local da realização das provas será publicado nos sites www.portoesperidiao.mt.gov.br e https://diariomunicipal.org/mt/amm/ de acordo com cronograma em anexo.

8.2 - É dever do candidato acompanhar a divulgação do local de realização provas nos referidos sites.

8.3 A prova constará 30 (trinta) questões e terá duração da prova será de 3 (três) horas.

9 – DA APROVAÇÃO

9.1 – O Candidato aprovado será classificado através dos seguintes critérios:

Somatória da Prova de Título e Prova escrita.

9.2 – Para caso de empate serão analisados os documentos posteriormente à correção das provas utilizando os critérios, pela ordem:

a) – Prevalecendo empate será considerado candidato que obtiver maior nota em Conhecimento Específico;

b) Maior titulação;

c) Maior Idade;

9.3 - Será reprovado automaticamente no teste seletivo o Candidato que não comparecer no local de provas para a realização das mesmas.

9.4 - A classificação dos candidatos aprovados obedecerá à ordem decrescente das médias obtidas de acordo com a habilitação na área de atuação.

9.5 - Os candidatos aprovados, classificados e que não forem chamados para o provimento das vagas deste Edital de Teste Seletivo, ficarão em cadastro para aproveitamento de vagas futuras, durante o prazo de validade do Teste Seletivo.

9.6 - O candidato aprovado neste Teste Seletivo, que não desejar tomar posse imediatamente ao ser convocado para tal, poderá requerer sua inclusão na lista dos excedentes, após o último classificado. Ocorrendo a hipótese de mais de um pedido, a inclusão obedecerá a ordem classificatória final do Teste Seletivo.

9.7 - A inclusão na lista de excedentes poderá ocorrer somente uma vez para cada candidato aprovado.

9.8 - O resultado será publicado no Mural da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Educação e no site da www.portoesperidiao.mt.gov.br e https://diariomunicipal.org/mt/amm/.

10 – DA ADMISSÃO

10.1 - Os Candidatos aprovados poderão ser admitidos a partir de 10 de fevereiro de 2020 no período vespertino a partir das 8:00 horas na Secretaria Municipal de Educação na avenida 13 de maio, nº 68 - Centro segundo a ordem de classificação, sendo do primeiro para o segundo e assim sucessivamente, conforme o número de vagas existentes e de acordo com a habilitação na área de atuação.

10.2 – O candidato que não comparecer no dia e horário marcado conforme o item 11.1, perderá o direito de admissão.

11. DA VALIDADE

11.1 – O presente Teste Seletivo terá sua validade de um (01) ano, podendo ser prorrogado por mais dois (02) anos de acordo a necessidade das partes.

132 DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

12.1. Aos candidatos portadores de necessidades especiais estão reservadas 10% (dez por cento) das vagas dos cargos previstos neste edital, de acordo com a Lei Estadual nº 114/2002;

12.2 Pessoa portadora de necessidade especial poderá inscrever-se no Processo Seletivo Simplificado para ingresso nos cargos da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião, conforme a previsão das vagas estabelecidas neste edital;

12.3 O candidato, no ato da inscrição, declarará expressamente a deficiência de que é portador e deverá apresentar o laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, nos termos do inciso IV do art. 39 do Decreto Federal nº 3.298/99, na sede da Prefeitura Municipal, para a Comissão Organizadora do Processo, via protocolo, no ato da inscrição.

12.4 O candidato portador de necessidade especial deverá corresponder ao perfil traçado para o preenchimento do cargo;

12.5 O candidato que no ato de inscrição declarar-se portador de deficiência, em sendo aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, além de constar da lista de classificação, terá seu nome publicado em outra relação também observada a ordem de classificação;

12.6 Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais necessárias, participarão do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação, duração e critérios de aprovação, dia, horário e local de aplicação das provas;

12.7 Os candidatos portadores de deficiência ou com necessidades especiais que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado deverão solicitá-lo no ato da inscrição preenchendo o Anexo, indicando claramente os recursos necessários para a realização das provas;

12.8 Caso não haja candidatos aprovados para a vaga reservada aos portadores de necessidades especiais a mesma será preenchida pelos demais aprovados, seguindo rigorosamente a ordem de classificação;

12.9 A solicitação de recursos especiais será atendida obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 O presente Teste Seletivo destinado ao provimento de Cargos de Professor através de contrato por tempo determinado.

13.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal Coordenadora do Teste Seletivo respeitada a legislação vigente, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo este a Portaria nº 306/2019.

13.3 Qualquer alteração ou tomada de decisão referente recursos será divulgada no mural da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Educação, no endereço eletrônico www.portoesperidiao.mt.gov.br e https://diariomunicipal.org/mt/amm/ .

13.4. Esta instrução normativa entra em vigor a partir da sua data de publicação, revogadas a disposição em contrário.

Porto Esperidião – MT, 13 de dezembro de 2019.

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Martins Dias de Oliveira

Prefeito Municipal

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Presidente da Comissão Examinadora do Teste seletivo

Anexo I

NIVEL SUPERIOR

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Língua Portuguesa: (Matemática, Ciências, História, Geografia, Pedagogia)

Interpretação de Texto, sinônimos e antônimos, ortografia, divisão silábica, acentuação gráfica, pontuação, crase. Fonética: letras, fonemas, sílabas, encontro vocálico (ditongo, tritongo, hiato), encontro consonantal, dígrafo. Morfologia: classes de palavras: substantivo, artigo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição, formação de palavras. Sintaxe: concordância nominal e verbal, regência verbal e nominal, colocação pronominal. Tipologia Textual: registro formal e informal da linguagem. Noções de Estilística: linguagem figurada/conotação e denotação, virtudes e vícios de linguagem. Noções de Literatura, pré-modernismo; modernismo, literatura contemporânea brasileira e mato-grossense.

2. Língua Portuguesa (Específico – Professor de Língua Portuguesa): Língua, linguagem, texto, discurso. As variedades lingüísticas e o ensino de Língua brasileira. Organização textual e textualidade: produção, leitura e interpretação. A teoria da literatura e literatura na escola. Literatura afro-brasileira. A gramática, crítica e ensino. Teoria da aquisição psicolingüística e letramento. Concepções de linguagem. Produção de oralidade, leitura e escrita na visão sócio-construtivista. Alfabetização e letramento. Organização textual e textualidade. Variedades lingüísticas e o ensino da língua brasileira. Gramática crítica e ensino. Psicogênese da língua escrita. Literatura infantil e juvenil. Parâmetros Curriculares Nacionais e currículo de Língua Portuguesa. As reminiscências da língua africana no Brasil.Língua Portuguesa ou brasileira.

3. Matemática (Específico – Professor Matemática): Conjuntos numéricos: operações e propriedades. Principais sistemas de unidade de medida: comprimento, superfície, volume, massa, tempo e ângulo. Noções elementares de matemática comercial e financeira. Proporcionalidade. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Porcentagens, juros simples e compostos. Progressões aritméticas e geométricas. Geometria analítica: ponto, reta, circunferências. Funções: domínio, imagem e gráfico. Funções do 1.º e 2.º graus. Funções modulares: função exponencial e logarítmica. Equações e Inequações do 1.º e 2.º graus. Equações e Inequações exponenciais e logarítmicas. Trigonometria: resolução de triângulos. Funções trigonométricas e identidades trigonométricas. Equações e inequações trigonométricas. Análise combinatória: princípio fundamental da contagem. Arranjo combinado e permutação. Binômio de Newton. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Geometria plana e especial. Educação matemática: Modelagem matemática. Etnomatemática. História da Matemática. Resolução de problemas. Jogos matemáticos: xadrez, dominó. Informática educativa.

4-Especifico Para Pedagogia.

As Políticas Nacionais para a Educação Infantil; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Educação Infantil parecer nº 022/98 do Conselho Nacional de Educação (CNE); A Criança Portadora de Direitos; Estatuto da criança e do adolescente (lei 8.069 de1990);A Educação Infantil na perspectiva histórica; Creche, pré-escola, Educação Infantil seus conceitos, semelhanças e diferenças; Desenvolvimento da criança de 0 a 5 anos Características; Necessidades: afetivas, sociais, biológicas e cognitivas; Fundamentação filosófica e pedagógica (diretrizes, princípios e concepção do cuidar e educar) na Educação Infantil; A Criança com Necessidades Especiais. – Deliberação 02/06/2003; Lei federal nº 9.394/96- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Bases legais da educação nacional: Constituição da República, LDB (Lei n.º 9.394/96), Referenciais Curriculares Nacionais. Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas educacionais decorrentes da concepção do projeto político pedagógico.

O currículo e a construção do conhecimento no cotidiano escolar. O processo de ensino aprendizagem. Relação professor-aluno. Bases psicológicas da aprendizagem. Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas e a multimídia educativa e a avaliação educacional. Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prática. Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta.

A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. A participação social do jovem e adulto na sociedade contemporânea. Alternativas de trabalhos didáticos com jovens e adultos. A documentação pedagógica (planejamento, registro, avaliação). Educação inclusiva e práticas pedagógicas no ciclo de alfabetização. Educação do Campo; Direitos de aprendizagem no ciclo de alfabetização. Diversidade lingüística no ciclo de alfabetização.

5. Conhecimentos Pedagógicos para: Letras, Matemática, Ciências, História e Geografia.

Bases legais da educação nacional: Constituição da República, LDB (Lei n.º 9.394/96), Referenciais Curriculares Nacionais. Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. A supervisão: concepção e prática. Funções e responsabilidades do supervisor escolar: pedagógicas, administrativas, técnicas e político sociais. Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. Organização do trabalho na escola pública: articulação da ação supervisora com as diferentes instâncias e agentes educativos na construção da cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. O papel político pedagógico e a organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. A função social e cultural da escola. A escola: a comunidade escolar e o contexto institucional e sociocultural. O processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. Projeto político-pedagógico da escola: concepção, princípios e eixos norteadores. A gestão educacional decorrente da concepção do projeto político pedagógico.

Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. A comunicação e a interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. O currículo e a construção do conhecimento. O processo de ensino aprendizagem. Relação professor-aluno. Bases psicológicas da aprendizagem. Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas e a multimídia educativa e a avaliação educacional. Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prática. Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento.

Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta. Educação continuada dos profissionais da escola.

A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. A participação social do jovem e adulto na sociedade contemporânea.

Alternativas de trabalhos didáticos com jovens e adultos. A documentação pedagógica (planejamento, registro, avaliação).

6. Conhecimentos Específicos para: Ciências

Seres vivos e meio ambiente. Características morfofisiológicas dos grupos de vírus aos mamíferos e de algas a gimnospermas e suas relações entre si e com o meio. Citologia e histologia; organização das células; divisão celular – características dos tecidos básicos animais e vegetais. Reprodução: tipos de reprodução – reprodução humana – características hereditárias: sexualidade e DST.Evolução: origem da vida; evolução humana. Misturas e substâncias: propriedades e processos de separação; átomos, moléculas e substâncias; reações químicas; átomo e eletricidade; gases e líquidos. Ondas e energia: ondas eletromagnéticas – luz, visão, espectro eletromagnético; óptica e suas leis; problemas da visão; ondas e comunicação; tipos de energia e suas transformações; propagação da energia. Terra – energia e vida; a terra e a luz no espaço, seus movimentos e suas conseqüências; atmosfera e pressão; a vida na terra e suas relações com a energia solar; camadas da terra; condições ambientais e condições de sobrevivência. Metodologia de ensino de Ciências Físicas e Biológicas: organização didático-pedagógica e suas implicações na construção do conhecimento em sala de aula; organização didático-pedagógica e o ensino integrado de ciências frente às exigências metodológicas do ensino-aprendizagem: o ensino globalizado e a formação da cidadania. Educação ambiental. O Projeto Genoma.

7. Conhecimentos Específicos para: História

Idade Antiga - Egito, Mesopotâmia, Gregos e Romanos. Idade Média- Feudalismo, A cultura medieval europeia. Idade Moderna - Mercantilismo, Expansão Marítima e a Revolução Comercial, O Renascimento Cultural, A Reforma Religiosa, Absolutismo, O Iluminismo e o liberalismo político, O expansionismo Espanhol e Português. Idade Contemporânea: A Revolução Francesa, Era Napoleônica e o Congresso de Viena, A Revolução Industrial, O Imperialismo do Século XIX - (século XX) - Primeira Guerra Mundial, Revolução Russa, Crise de 1929, O Nazi-Fascismo, Segunda Guerra Mundial, Guerra Fria, A História da América – As sociedades Americanas -(incas, astecas e maias), A América no Século XIX, A Formação dos Estados Nacionais e Liberais da América Latina, Os EUA do Século XIX, A América no Século XX, A Revolução Cubana, A Redemocratização da América Latina. História do Brasil - Brasil Colônia- organização política e econômica, movimentos revolucionários e emancipatórios, Brasil Império. Independência do Brasil, Período Regencial, Segundo Império, Proclamação da República, República Velha, A Semana da Arte Moderna, A Revolução de 30 e a Era Vargas, Nova República, Período Militar no Brasil, Redemocratização do Brasil, O Brasil e a nova ordem geopolítica mundial, Mercosul.

8. Conhecimentos Específicos para: Geografia

Leitura, análise e interpretação de códigos específicos de Geografia: mapas, gráficos, tabelas, escalas. Uso de escalas cartográficas e geográficas como forma de organizar e conhecer a localização, a distribuição e a freqüência dos fenômenos naturais e humanos. O conceito geopolítico do espaço. Identificação da unidade espacial: lugar, paisagem e território. Organização de grupos humanos. Apropriação-expropriação do espaço. Exploração e preservação das paisagens. O local e o global - jogo de escalas. O espaço como disputa social. Evolução do pensamento geográfico e seus reflexos no contexto escolar de ensino fundamental e médio. Geografia política mundial. Características e contradições da organização sócio-espacial no século XXI. Espaço agroindustrial brasileiro: características e transformações recentes. Geoecologia global, clima, solo, relevo, hidrografia, vegetação e qualidade de vida da população. Especialidades rurais e urbanas. Ética e cidadania. Geografia e meio ambiente: nova abordagem. Os espaços e paisagens como construções sociais e luta política. II GEOGRAFIA DO ESTADO DE MATO GROSSO. O aproveitamento dos recursos naturais e o meio ambiente. As formas de colonização em Mato Grosso com o Projeto de Integração Nacional e o surgimento dos municípios. Os elementos da dinâmica populacional: natalidade, mortalidade, migrações, pirâmides etárias e o envelhecimento da população. O Espaço agrário. Estrutura fundiária: a luta pela terra – os assentamentos rurais. Relações de trabalho na área rural. O Espaço urbano, índice de urbanização, problemas sócio-ambientais urbanos. Mato Grosso, globalização da economia e Mercosul. A hidrografia de Mato Grosso e a depredação dos rios. 8 Os biomas de Mato Grosso. O Agronegócio e a pecuária bovina. A saída pelo Pacífico e a integração latino americana. A ocupação espacial de Cuiabá pós governos militares - ocupações urbanas irregulares da periferia da capital. Atualidades do estado de Mato Grosso.

9. Conhecimentos Específicos para: Educação Física

A educação física no Brasil – sua história. A importância social da Educação física: na escola, no lazer, na formação do indivíduo e na transformação social. Desenvolvimento motor. As relações entre a educação física e outras disciplinas. Conhecimento das regras dos esportes em geral e treinamentos. Desportos: regras; organização e competições e aprendizagem dos principais desportos (natação, futebol, futsal, voleibol, basquetebol, handebol, atletismo e outros). Recreação: jogos tradicionais; jogos espontâneos e dirigidos; jogos pré-desportivos; Educação para o lazer. Treinamento desportivo: crescimento na criança e no adolescente; diferenças psicofísicas entre idades; treinamento da criança e do adolescente; princípio científicos do treinamento.

ANEXO II

NIVEL FUNDAMENTAL

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Língua Portuguesa

Leitura e interpretação de texto; Produção textual; Morfologia: revisão das classes gramaticais (substantivo, artigo, numeral, adjetivo, verbo, advérbio, preposição, pronome, interjeição); Ortografia: ocorrências; Análise sintática: - Pontuação; Acentuação; Sílabas; Fonemas; Concordância Verbal; Adjetivos; Substantivos; Sinônimos e Antônimos.

2. MATEMATICA

Operações (adição, subtração, multiplicação e divisão); Problemas envolvendo as quatro operações; Números Inteiros e Racionais; Porcentagem; Raiz Quadrada; Leitura e Escrita de números; regra de três, juros simples e composto, porcentagem equações de 1º grau

3. CONHECIMENTOS GERAIS.

História e Geografia de Mato Grosso, Aspectos Relacionados a atualidade do Município como cultura, história, geografia e fronteiras, A atuação do Brasil atual no cenário nacional e internacional, Globalização e outros aspectos da atualidade.

ANEXO III

NIVEL MÉDIO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Agente Administrativo e, Motorista

1 - Língua Portuguesa:

Interpretação de Texto, sinônimos e antônimos, ortografia, divisão silábica, acentuação gráfica, pontuação, crase. Fonética: letras, fonemas, sílabas, encontro vocálico (ditongo, tritongo, hiato), encontro consonantal, dígrafo. Morfologia: classes de palavras: substantivo, artigo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição, formação de palavras. Sintaxe: concordância nominal e verbal, regência verbal e nominal, colocação pronominal. Tipologia Textual: registro formal e informal da linguagem. Noções de Estilística: linguagem figurada/conotação e denotação, virtudes e vícios de linguagem. Noções de Literatura, pré-modernismo; modernismo, literatura contemporânea brasileira e mato-grossense.

2- MATEMÁTICA: Números: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Operações, ordem e valor absoluto e relativo; Principais sistemas de unidades de medidas: Comprimento, superfície e volume,massa, tempo eângulos; Noções elementares de matemática comercial e financeira; Proporcionalidade, regra de três simples; Média aritmética simples e ponderada; Porcentagem, juros simples e compostos; Progressões aritméticas e geométricas; Geometria analítica: ponto, retas, circunferência; Funções e equações do 1° e 2° graus; Domínio e imagem e gráfico das funções; Funções elementares do 1º e 2º graus; Tabelas: interpretação econstrução de gráficos: linhas, colunas, barras e setores; Trigonometria; Funções trigonométricas e identidades trigonométricas; Resolução de triângulos; Análise combinatória, princípio fundamental da contagem; Arranjo, combinação e permutação; Teorema de Tales; Teorema de Pitágoras; Noções de geometria plana; Área das figuras planas fundamentais; Sólidos, volumes e áreas de superfícies.

3- CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA (Especifico/Agente Administrativo);

Conceitos Básicos; Hardware e Software; Ferramentas Básicas: Sistema Operacional Windows XP, Windows Vista, Windows7, Windows 8, Processador de Textos Word e Planilha Eletrônica Excel. Conceitos de Internet: Email e Navegadores. Conceitos de Tecnologia da Informação: Sistemas de Informações e Conceitos Básicos de Segurança da Informação e de Softwares Livres. Rede de Computadores: Conceitos Básicos.

PROVA PRÁTICA: Digitação, Formatação de Textos e Confecção de Planilhas

4- LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO (Especifico/Motorista);

Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas alterações.

PROVA PRÁTICA: Direção Defensiva, Estacionamento, Garagem e percurso;

ANEXO IV

CRONOGRAMA

Abertura do Processo Seletivo	13/12/2019
Período de Inscrições	08/01 a 16/01/2020
Divulgação dos inscritos	17/01/2020
Prazo para recurso dos inscritos	20/01/2020 a 21/01/2020
Divulgação dos resultados dos recursos	22/01/2020
Homologações das inscrições e Local de Provas	23/01/2020
Realizações das Provas	26/01/2020
Divulgação do Gabarito Preliminar	27/01/2020
Abre Prazo para Recursos do Gabarito Preliminar	28/01 e 29/01/2020
Resposta aos Recursos e publicação parcial da classificação dos inscritos.	30/01/2020
Prazo para Interposição dos recursos interpostos da classificação.	31/01/2020 e 03/02/2020
Divulgação e Homologação do Resultado Final	04/02/2020

ANEXO V

CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO FUNÇÕES E AULAS AOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

Local: Secretaria Municipal de Educação, AV 13 de maio, nº 68 - Centro

DATA	Cargos
07/02/2020 as 8h	Para todos os cargos