PORTARIA Nº 525/2019
16 de Dezembro de 2019
PORTARIA Nº 525/2019
DESIGNAÇÃO
Através desta Portaria, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Silmar de Souza Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:
Designar o servidor da Secretaria Municipal de Educação o Sr. JOSE CARMO DA SILVA, brasileiro, RG: 580116 SSP/MT, CPF: 419.712.301-97, residente na Rua Coronel Serra, Frei Hugolino, em Nossa Senhora do Livramento -MT, como fiscal do objeto do Contrato nº 117/2019, contratação de empresa Aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar, com a finalidade de atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme cardápio elaborado pela nutricionista, de acordo com as condições, especificações, e quantitativos, especificados nos itens no Termo de Referência, 048/2018 do edital de Pregão Eletrônico nº 016/2018, processo administrativo nº004470/2019, para atender a demanda operacionais da sec. educação do município de Nossa Senhora do Livramento, Empresa , FLOR DE MAIO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALMENTICIOS EIRELI ME a partir de 25/10/2019.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se
Nossa Senhora do Livramento/MT, 04 de Novembro de 2019.
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal