ATA DA REUNIÃO SOBRE LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2020
17 de Dezembro de 2019
AOS VINTE E NOVE DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS CATROZE HORAS E TRINTA MINUTOS, DEU-SE INICIO A AUDIENCIA PUBLICA, O SR. MAURO CESAR FERLETE, CONTADOR DO MUNICIPIO, INCIOU-SE A ABERTURA DA AUDIENCIA PUBLICA, EXPLICANDO SOBRE A IMPORTANCIA DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES, COLOCOU SOBRE A DIFICULDADE QUE O MUNICIPIO DE ARAGUAIANA VEM PASSANDO E MESMO ASSIM BUSCA MEIOS PARA REALIZAR OS PROJETOS E CUMPRIR AS METAS, EXPLICOU SOBRE A IMPORTANCIA DA CONCLUSÃO DAS OBRAS INICIADAS, DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PARA FUTUTRAS OBRAS JÁ COM PROJETOS, FALOU SOBRE AS MUDANÇAS NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO EM CASO SOBRE UMA BOA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E UM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, BUSCANDO ASSIM RESULTADOS MELHORES NA EXECUÇÃO DA AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, ASSIM DEMONSTRANDO CADA ORGÃO E UNIDADE CADA ATIVIDADE E PROJETO ALOCADO PARA O EXERCICIO DE DOIS MIL E DEZENOVE, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS EM ESPECIAL DE ALGUNS COMERCIANTES E VEREADORES NA AUDIENCIA DE ELABORAÇÃO DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS/2020, PEÇA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ONDE ALOCA OS RECURSOS PREVISTOS NO PPA – PLANO PLURIANUAL, INCLUIDO NO NOVO ORÇAMENTO, ISSO FACILITARÁ O ALCANCE DE RESULTADOS, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE CONVENIOS PREVISTOS PARA O ANO SEGUINTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POVO, EXPLICANDO QUE AS PRIORIDADES NESSE ANO SERA DIRECIONADA PARA A SAUDE E EDUCAÇÃO, BUSCANDO ATENDER NO SOCIAL DANDO IGUALDADE A TODOS, DESTACA-SE TAMBEM A IMPORTÂNCIA DE PARCERIAS PARA MANTER A MALHA VIÁRIA COM QUALIDADE NÃO SÓ PARA OS PRODUTORES E PECUARISTAS, MAIS PRINCIPALMENTE PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, EM SEGUIDA MENCIONADO SOBRE O INDICE COM A FOLHA DE PAGAMENTO E POR FIM DEIXA BEM CLARO QU DEVEMOS ELABORAR UM ESTUDO PARA O INCREMENTO DA RECEITA DO ISS ONDE VARIOS PRSTADORES DE SERVIÇOS NÃO RECOLHEM O QUE DEVE SER RECOLHINDO NO MUNICIPIO, APURAR MELHOIR NOSSO ICMS, ONDE TEMOS GRANDES PRODUTORES DE GRÃOS E GRANDES PECUARISTAS, E NOSSA RECEITA MANTEM ESTAVEL PRECISAMOS BUSCAR MEIOS DE FISCALIZAR NOSSOS RECURSOS, E JÁ ELABORAR MEDIDAS COERENTES E LEGAIS PARA DIMINUIR O LIMITE DE GASTO COM PESSOAL, DESTACOU TAMBEM EM CONTER GASTOS COM A REDUÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO, PARA ESTARMOS CUMPRINDO COM AS AÇÕES E METAS, SENDO ASSIM NÃO HOUVE MAIS QUESTIONAMENTOS, FEZ SUAS PONDERAÇÕES FINAIS E ENCERROU-SE A AUDIÊNCIA DA LDO/2020, POR VOLTA DAS DEZESSEIS HORAS.