PORTARIA GP Nº 350/2019
17 de Dezembro de 2019
DATA: 05 DE DEZEMBRO DE 2019
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA SRA RENATA CAROLINA RODRIGUES DE ALMEIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder Licença Maternidade a Sra.RENATA CAROLINA RODRIGUES DE ALMEIDA, brasileira, portadora do RG nº 23159545 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 057.955.271.30, no cargo comissionado de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL I,lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no ART. 88 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990,
ART. 2° - Concede licença maternidade por um período de 180 dias começando no dia 05 de dezembro de 2019, tendo seu termino em 02 de junho de 2020.
ART. 4° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal