PORTARIA n° 307/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 52, da Lei Complementar 017/2003 de 15 de Dezembro de 2003, Art. 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de 11 de DEZEMBRO de 2019, 30 dias de férias ao servidor abaixo relacionado.

WAGNER APARECIDO DA SILVA MIRANDA – matricula – 1083, período aquisitivo12/08/2017 A 11/08/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 12 de dezembro de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal.