Dispõe sobre o Regime de Plantão dos servidores da Câmara Municipal de Araputanga durante o período de Recesso Parlamentar, conforme a Resolução nº 06/2018.

ILÍDIO DA SILVA NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 1º da Resolução nº 06/2018,

Considerando o recesso parlamentar no período de 16 de dezembro de 2019 a 14 de fevereiro de 2020, previsto no art. 18 da Lei Orgânica Municipal; e

Considerando a ociosidade de diversos setores da Câmara Municipal no período que compreende o recesso parlamentar;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica estabelecido o regime de plantão dos servidores públicos da Câmara Municipal de Araputanga – MT, durante o recesso parlamentar, entre os dias 16 de dezembro de 2019 e 14 de fevereiro de 2020.

Art. 2º - O regime de plantão funcionará em escala de revezamento, conforme programação constante no Anexo Único desta Portaria.

Art. 3º - No caso de haver necessidade do serviço devidamente justificada, o Presidente da Câmara Municipal de Araputanga poderá, a qualquer tempo, solicitar o retorno de servidores às suas atividades.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 16 de dezembro de 2020.

Ilídio da Silva Neto

Presidente

ANEXO ÚNICO

PROGRAMAÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA – MT

PERÍODO: 16/12/2019 A 23/12/2019

Servidor(a)	Cargo
Danielle Ferreira de Sousa	Auxiliar de Serviços Gerais
Silvio Caravier	Oficial Legislativo
Gevanildo José Ferreira de Souza	Recepcionista
Geazi Alves Borges	Contador

PERÍODO: 02/01/2020 A 10/01/2020

Servidor(a)	Cargo
Elsino de Freitas Primo	Procurador Jurídico
Diulai Mendes de Oliveira Bravo	Assistente Legislativo
Sueli Petreli Nunes da Costa	Assistente Legislativo
Vera Lúcia de Souza Silva	Assistente da Tesouraria

PERÍODO: 13/01/2020 A 17/01/2020

Servidor(a)	Cargo
Danielle Ferreira de Sousa	Auxiliar de Serviços Gerais
Silvio Caravier	Oficial Legislativo
Gevanildo José Ferreira de Souza	Recepcionista
Geazi Alves Borges	Contador

PERÍODO: 20/01/2020 A 24/01/2020

Servidor(a)	Cargo
Elsino de Freitas Primo	Procurador Jurídico
Diulai Mendes de Oliveira Bravo	Assistente Legislativo
Sueli Petreli Nunes da Costa	Assistente Legislativo
Vera Lúcia de Souza Silva	Assistente da Tesouraria

PERÍODO: 27/01/2020 A 31/01/2020

Servidor(a)	Cargo
Danielle Ferreira de Sousa	Auxiliar de Serviços Gerais
Silvio Caravier	Oficial Legislativo
Gevanildo José Ferreira de Souza	Recepcionista
Geazi Alves Borges	Contador

PERÍODO: 03/02/2020 A 07/02/2020

Servidor(a)	Cargo
Elsino de Freitas Primo	Procurador Jurídico
Diulai Mendes de Oliveira Bravo	Assistente Legislativo
Sueli Petreli Nunes da Costa	Assistente Legislativo
Vera Lúcia de Souza Silva	Assistente da Tesouraria

PERÍODO: 10/02/2020 A 12/02/2020

Servidor(a)	Cargo
Danielle Ferreira de Sousa	Auxiliar de Serviços Gerais
Silvio Caravier	Oficial Legislativo
Gevanildo José Ferreira de Souza	Recepcionista
Geazi Alves Borges	Contador

DATA: 13/02/2020 A 14/02/2020

Servidor(a)	Cargo
Elsino de Freitas Primo	Procurador Jurídico
Diulai Mendes de Oliveira Bravo	Assistente Legislativo
Sueli Petreli Nunes da Costa	Assistente Legislativo
Vera Lúcia de Souza Silva	Assistente da Tesouraria