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Pref. Juara

PORTARIA Nº 739/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NEIVA CRISTIANE TARDIVO-4363.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 16.609 de 29/08/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/12/2019 a 30/01/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013, a servidora Neiva Cristiane Tardivo, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13429094 SSP/MT e do CPF Nº 918.967.031-00, que exerce o cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento/Setor de Desenvolvimento Agrícola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 740/2019.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA VALDEMIRA APARECIDA SANTANA TANASSOF NO CARGO DE PROFESSOR - 6667.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 18.692 de 01/10/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de Professor, ocupado pela servidora Valdemira Aparecida Santana Tanassof, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 31342007 SSP/PR e do CPF nº 361.379.871-91, motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 741/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLIC ABDISIO SOARES MENDES JUNIOR-2318.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 19.178 de 07/10/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/12/2019 a 31/12/2019, referente ao período aquisitivo de 16/03/2009 a 16/03/2014, ao servidor Abdisio Soares Mendes Junior , brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 33280630 SSP/MT e do CPF Nº 055.186.358-77, que exerce o cargo de Agente de Vigilância/Vigia, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 742/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VANDERLEI VELLO-383.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 19.507 de 10/10/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/12/2019 a 29/02/2020, referente ao período aquisitivo de 02/05/2009 a 02/05/2014, ao servidor Vanderlei Vello, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 16449358 SSP/SP e do CPF Nº 062.076.638-70, que exerce o cargo de Pedreiro, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão e Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 743/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CLOVIS CANDIDO-4445.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 20.513 de 25/10/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/12/2019 a 31/12/2019, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018, ao servidor CLOVIS CANDIDO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 30009010 SSP/PR e do CPF Nº 957.392.468-49, que exerce o cargo de Técnico Nível Médio, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento/Setor de Desenvolvimento Agrícola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 744/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MANOEL ISIDIO DE SA-231.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 21.375 de 07/11/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/12/2019 a 29/02/2020, referente ao período aquisitivo de 02/05/2014 a 02/05/2019, ao servidor MANOEL ISIDIO DE SA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 7527390 SSP/MT e do CPF Nº 502.721.441-34, que exerce o cargo de Operador de Maquinas, junto a Secretaria Municipal de Transporte/Departamento de Estradas Vicinais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 745/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TECCO JORGE-4446.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 21.603 de 11/11/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/12/2019 a 31/12/2019, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018, ao servidor LUIZ CARLOS TECCO JORGE, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 18013192 SSP/SP e do CPF Nº 117.276.478-66, que exerce o cargo de Agente Operacional/Tratorista, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento/Setor de Desenvolvimento Agrícola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 746/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA DANIELI TOLOVI.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 21.635 de 11/11/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

5521

Danieli Tolovi

07/07/2010

Técnico Administrativo Educacional

07/12/2016

A

07/12/2019

B/3

B/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 747/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CARLOS FAIM KAIABY-29

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 21.771 de 13/11/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/12/2019 a 29/02/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 01/01/2018, ao servidor Antônio Carlos Faim Kaiaby, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 534612 SSP/MT e do CPF Nº 395.376.171-49, que exerce o cargo de Agente Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Ambiental, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 748/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUCINDA DO SOCORRO DE JESUS-5642.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 21.882 de 14/11/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/12/2019 a 30/01/2020, referente ao período aquisitivo de 09/08/2010 a 09/08/2015, a servidora Lucinda do Socorro de Jesus, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 73611733 SSP/PR e do CPF Nº 904.184.681-68, que exerce o cargo de Técnico Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Almoxarifado e Farmácia, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 749/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCILEIDE PEREIRA MOTA RODRIGUES-5029.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 21.856 de 14/11/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/12/2019 a 31/12/2019, referente ao período aquisitivo de 25/05/2009 a 25/05/2014, a servidora Maria Lucileide Pereira Mota Rodrigues, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 20602200 SSP/MT e do CPF Nº 946.595.401-20, que exerce o cargo de Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programa Atenção a Criança e ao Adolescente, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 750/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO REGINALDO CASSIO DA CUNHA-693.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 22.287 de 19/11/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/12/2019 a 31/12/200, referente ao período aquisitivo de 09/07/2008 a 09/07/2013, ao servidor Reginaldo Cassio da Cunha, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 10580468 SSP/MT e do CPF Nº 779.279.741-49, que exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 751/2019.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 009/2019, QUE DESIGNOU O SERVIDOR LUCAS CAVICHIOLI ALVES NO CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 22.678 de 28/11/2019.

RESOLVE:

Art.1º- Revogar a Portaria nº 009/2019 que designou o servidor LUCAS CAVICHIOLI ALVES-6586,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 19096461 SSP/MT e do CPF Nº 024.968.371-78, no cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Meio Ambiente, retornando o mesmo ao cargo de origem TÉCNICO NIVEL SUPERIOR, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Meio Ambiente, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 752/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA DAIANE CRISTINA ANDRADE LISBOA-6171.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 22.764 de 29/11/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/12/2019 a 31/12/2019, referente ao período aquisitivo de 27/01/2012 A 27/01/2017, a servidora Daiane Cristina Andrade Lisboa, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 22919082 SSP/MT e do CPF Nº 048.806.381-70, que exerce o cargo de Técnico Administrativo Educacional não profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 753/2019.

Readaptar em caráter temporário a servidora Iraci Terence da Silva em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 22.765 de 29/11/2019.

Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 10/09/2019, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar n°068/2009.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Atendimento a Alunos com Laudo/AEE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Iraci Terence da Silva, de matrícula nº 1689, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será até 07/03/2020, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 754/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MELISSA ANJOS LOBATO NO CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 22.922 de 02/12/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora: Melissa Anjos Lobato-7933, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1285200004 SSP/BA e do CPF nº 020.254.511-30, que exercia o cargo Coordenadora da Divisão de Atenção Psicossocial, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 755/2019.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MAYARA APARECIDA FRANCO RODRIGUES NO CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 22.922 de 02/12/2019.

RESOLVE

Art. 1º - Designar a Servidora Mayara Aparecida Franco Rodrigues-7259, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 23126590 SSP/MT e do CPF nº 044.319.041-07, Especialista Saúde/Psicólogo para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Atenção Psicossocial, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.03

- Departamento de Gestão Administrativa

09.03.05

- Divisão de Atenção Psicossocial

2064

- Manutenção Enc. Dos Serviços da Divisão Atenção Psicossocial

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 756/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AURO RENAN DE ASSIS BRITO NO CARGO DE DIRETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 23.457 de 09/12/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o servidor: Auro Renan de Assis Brito-7928, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 92311902 SSP/PR e do CPF nº046.120.309-07, que exercia o cargo Diretor do Departamento Clinico, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar/Departamento Clinico, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 757/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO APARECIDO TRABAQUINI-482.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 20.829 de 01/11/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/12/2019 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 a 09/07/2018, ao servidor ROBERTO APARECIDO TRABAQUINI, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 448214 SSP/MS e do CPF Nº 421.823.951-72, que exerce o cargo de Instrutor Esportivo, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Atividade Esportiva, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 759/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO DE PADUA ALMEIDA FILHO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, a partir desta data;

Matricula

Nome

Período

Nível

2427

Antônio de Pádua Almeida Filho

28/12/2016 A 28/12/2019

C/5

C/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 760/2019.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO GILMAR JOSE MARTINS NO CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA-1572.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 16.388 de 26/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, ocupado pelo servidor Gilmar José Martins, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 13000926 SSP/MT e do CPF nº 431.038.639-34, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 761/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MAQUILAINE HENRIQUETA MIRANDA-5703.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 22.690 de 28/11/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 10/12/2019 a 08/01/2020, referente ao período aquisitivo de 25/10/2010 a 25/10/2015, a servidora Maquilaine Henriqueta Miranda, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14172186 SSP/MT e do CPF Nº 704.231.301-10, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Biólogo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 765/2019

Tornar sem efeitos a Portaria nº 083/2004.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Parecer Jurídico nº 152/PGM/2019.

RESOLVE:

Art. 1° - Tornar sem efeito a Portaria nº 083/2004 que enquadrou o servidor José Pio Barbosa, no cargo de Agente Administrativo II, matrícula nº 934, lotado no Gabinete do Prefeito/Divisão de Assistência Técnica/Divisão Administrativa, considerando que a estabilidade do servidor não se enquadrava no disposto do Art. 19 do ADCT.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 766/2019.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 23.102 de 04/12/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 13/12/2019 as 09:30Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora MARIANA RIBEIRO LISBOA-5673, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 767/2019.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 23.686 de 12/12/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 13/12/2019 as 09:30Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora MARINETE MIRANDA DA SILVA-6969, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 768/2019.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 23.711 de 12/12/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 13/12/2019 as 09:30Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora ELIANE APARECIDA ROCHA DA SILVA-6983, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 769/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA GRASIELE BONETTI ROCHA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 23.682 12/12/2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 13/12/2019 as 09.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão Pós Graduação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data :

Matrícula

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe

5589

Grasiele Bonetti Rocha

Técnico Administrativo Educacional

07/07/2010

B/4

C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 770/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora MAISA FIGUEREIDO DE SOUSA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 23.669 de 12/12/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 13/12/2019 as 09:30hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Graduação, de acordo com Art. 12, inciso I, alínea "C" da Lei Complementar N° 031 de 04/02/2010 e Art. 14.

Matricula

Nome

Cargo

Classe

1631

Maisa Figueiredo de Sousa

Agente Administrativo da Saúde

B/7

C/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 771/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora ELIZANA NUNES DE OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 21.104 de 04/11/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 13/12/2019 as 09:30hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Matricula

Nome

Cargo

Classe

6668

Elizana Nunes de Oliveira

Agente de Desenvolvimento Infantil

B/3

C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 772/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora NEIVA CRISTIANE TARDIVO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 21.175 de 05/11/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 13/12/2019 as 09:30hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Pós Graduação, de acordo com Art. 11, inciso IV, alínea "D" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Matricula

Nome

Cargo

Classe

4363

Neiva Cristiane Tardivo

Agente Administrativo

C/4

D/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 773/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor MARCIO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 23.533 de 10/12/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 13/12/2019 as 09:30hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com Art. 11, inciso I, alínea "B" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Matricula

Nome

Cargo

Classe

6589

Marcio Henrique Cordeiro da Silva

Agente de Conservação Borracheiro

A/3

B/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 774/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA BRUNA ELOYSE P BORGES RIBEIRO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 22.889 de 02/12/2019; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 13/12/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Classe

4324

Bruna Eloyse Barazzi B Ribeiro

Especialista Saúde/Farmacêutico

B/4

C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 775/2019.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 83 § 2º, Seção II, Art.6 inciso II DA LEI COMPLEMENTAR 068 de 30/12/2009-QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 23.685 de 12/12/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 13/12/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado a servidora: CRISTIANE EDILEUZA DA SILVA-7239, em virtude de ter concluído o curso Técnico em Infraestrutura Escolar, na modalidade Educação Profissional de Nível Médio, Eixo Tecnólogo Desenvolvimento Educacional e Social, pelo Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público- (Pró Funcionário).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 776/2019.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 83 § 2º, Seção II, Art.6 inciso II DA LEI COMPLEMENTAR 068 de 30/12/2009-QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 23.685 de 12/12/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 13/12/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado a servidora: LUCIANA JERONIMO DA SILVA ROSA-7104, em virtude de ter concluído o curso Técnico em Infraestrutura Escolar, na modalidade Educação Profissional de Nível Médio, Eixo Tecnólogo Desenvolvimento Educacional e Social, pelo Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público- (Pró Funcionário).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 777/2019.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 83 § 2º, Seção II, Art.6 inciso II DA LEI COMPLEMENTAR 068 de 30/12/2009-QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 23.685 de 12/12/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 13/12/2019 as 09:30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado a servidora: MARIA IRACI MALAQUIAS-7260, em virtude de ter concluído o curso Técnico em Infraestrutura Escolar, na modalidade Educação Profissional de Nível Médio, Eixo Tecnólogo Desenvolvimento Educacional e Social, pelo Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público- (Pró Funcionário).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de dezembro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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