TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 030/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 030/2019, TEM POR OBJETO A “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - CESTAS BÁSICA, DE FORMA PARCELADA”, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: COMPREAKI COM. VAREJ. DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.316.501/0001-63, nome fantasia COMPRE FACIL DISTRIBUIDORA, com sede na R DOM PEDRO II, nº 1284, QUADRA IV LOTE 6, LOT. CELLOS - II PTE, município de Rondonópolis - MT, CEP: 78.720-085, neste ato representada por LUCAS RODRIGUES PAULIQUEVIS, portador do CPF: 041.430.231-13, no valor global de R$ 118.700,00 (cento e dezoito mil e setecentos reais), conforme resultado do Pregão Presencial 030/2019, destinado a atender a demanda da Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 17 de dezembro de 2019.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal