Portaria 358/2019 de 10 de Dezembro de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal LEONARDO MARSCHALL JUSTEN, matricula 0000128, efetivo no cargo de AGENTE OPERACIONAL/MOTORISTA CNH CAT D, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO
03/05/2004 A 02/05/2009	02/01/2020 A 31/03/2020

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/07/2019.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 10 de Dezembro de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal