PORTARIA N.º 07/2019

“Dispõe sobre a retificação da portaria nº 004/2019, que dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Sra. Maria Helena da Silva Costa Pereira.”

O Diretor Executivo do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Jose do Povo - FUNPREV, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 004/2019, publicada no publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XIV, Edição Nº 3.298, que concedeu o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Maria Helena da Silva Costa Pereira, brasileira 323.104 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 568.718.561-53, servidora efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais – 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme Processo Administrativo FUNPREV, n.º 2019.04.00005P.

Onde se Le: “Maria Helena da Silva Pereira”

Leia-se: “Maria Helena da Silva Costa Pereira {...}”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2019, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

SAO JOSE DO POVO - MT, 12/12/2019.

MIRIAM VIEIRA FREIRE

Diretora do SAO JOSE DO POVO

Homologo:

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

Prefeito Municipal