PORTARIA Nº 258/2019
19 de Dezembro de 2019
“Dispõe sobre a exoneração do servidor Claudemir Antonio de Oliveira, por motivo de aposentadoria por invalidez”.
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Silvano Pereira Neves, no uso de suas atribuições que, Confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
Resolve:
Artigo 1º - Exonerar a pedido o Sr. Claudemir Antonio de Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade n.º RG n.º 3.247.648-1 SSP/PR e do CPF n.º 457.842.849-68, residente e domiciliado neste Município, servidor Efetivo, no cargo de Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, devidamente matriculado sob n.º 14, por motivo de Aposentadoria por Invalidez.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor reproduzindo seus efeitos a partir de 30/12/2019, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 18 de Dezembro de 2019.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal