PORTARIA Nº 212/2019
19 de Dezembro de 2019
PORTARIA Nº 212/2019. DENISE/MT, 17 DE DEZEMRO DE 2019.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS Aos SERVIDORes PÚBLICos MUNICIPAis, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 285/99, Título V, Capítulo II, Seção II, Art. 52, de 17/03/1999, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, desta Prefeitura.
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 23/12/2019 a 22/01/2020. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 5 | Alaíde Pinheiro da Silva | Aux. de Serviços Gerais | 02/03/2018 a 02/03/2019 |
| 1154 | Edna Maria da Silva | Aux. de Serviços Gerais | 03/09/2018 a 03/09/2019 |
| 336 | Eliete Alves Rodrigues | Aux. de Serviços Gerais | 05/03/2019 a 05/03/2020 |
| 308 | Janete Maura Correa | Aux. de Serviços Gerais | 13/02/2019 a 13/02/2020 |
| 168 | Magda Cristina Torres de Souza | Aux. de Serviços Gerais | 16/04/2018 a 16/04/2019 |
| 73 | Maria Aparecida Alves Ferreira | Aux. de Serviços Gerais | 28/03/2018 a 28/03/2019 |
| 80 | Maria de Fátima de Barros | Aux. de Serviços Gerais | 02/03/2018 a 02/03/2019 |
| 82 | Maria Edileuza dos Santos Macedo | Aux. de Serviços Gerais | 15/03/2018 a 15/03/2019 |
| 1156 | Markeli Voltolini Silva | Aux. de Serviços Gerais | 03/09/2018 a 03/09/2019 |
| 96 | Odete Alexandre dos Santos | Aux. de Serviços Gerais | 01/02/2018 a 01/02/2019 |
| 1157 | Ozana Ramos da Silva | Aux. de Serviços Gerais | 03/09/2018 a 03/09/2019 |
| 103 | Raquel Bispo Correa | Pagem Maternal | 11/01/2019 a 11/01/2020 |
| 1155 | Thaislane Ilário da Silva | Aux. de Serviços Gerais | 03/09/2018 a 03/09/2019 |
Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 17 (dezembro) dias do mês de Dezembro do ano de 2019.
ELIANE LINS DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE