Nome do Órgão Público

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º03.507.522/0001-72

Custo do Projeto: R$ 4.676.508,00 ( Quatro Milhoes, Seiscentos e Setenta e Seis Mil, Quinhentos e Oito Reais)

Local de Realização do Projeto: SECRETARIA DE SAUDE

Data de assinatura do TP: 06 de Novembro de 2019

Início do Projeto: 06 de Novembro de 2019

Término: 06 de Novembro de 2020 prorrogavel no limite da Lei.

Objeto do Termo de Parceria: Seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo de Parceria, visando á realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º, 11, 12, e nº.9.790/99, Decreto nº 3.100/99, na área de Saúde

Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ, doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 21.103.364/0001-77

Endereço: Rua dos Estados, nº 100, Bairro Centro,

Cidade: Sorriso UF: MT CEP:78.890.000

Tel.:(66) 99211-3720 ou (66) 99653-5827 Fax: ( 66) 3544-1697

E-mail: osctupa@gmail.com

Nome do responsável pelo projeto: FABIO ROBERTO DINIZ REZENDE

Cargo / Função: SECRETARIO DE SAUDE