EXTRATO TERMO DE PARCERIA 02/2019
19 de Dezembro de 2019
| Nome do Órgão Público PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º03.507.522/0001-72 |
| Custo do Projeto: R$ 708.261,12 ( Setecentos e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Um Reais e Doze Centavos) |
| Local de Realização do Projeto: SECRETARIA DE ASSISTENCIA ASSISTENCIA SOCIAL |
| Data de assinatura do TP: 06 de Novembro de 2019 Início do Projeto: 06 de Novembro de 2019 Término: 06 de Novembro de 2020 prorrogavel no limite da Lei. |
| Objeto do Termo de Parceria: Seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo de Parceria, visando á realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º, 11, 12, e nº.9.790/99, Decreto nº 3.100/99, na área de Assistência Social |
| Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ, doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 21.103.364/0001-77 Endereço: Rua dos Estados, nº 100, Bairro Centro Cidade: Sorriso UF: MT CEP:78.890.000 Tel.:(66) 99211-3720 ou (66) 99653-5827 Fax: ( 66) 3544-1697 E-mail: osctupa@gmail.com |
| Nome do responsável pelo projeto: ROSA MARIA MODESTO CAGNONO |
| Cargo / Função: SECRETARIA DE ASSISTENCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL |