ERRATA

ERRATA NA PORTARIA DP/PREF. N.º 5029 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.019. RESCINDI CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME ART. 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 79 INCISO I DA LEI N.º 8.666/93, ATUALIZADA PELAS LEIS 8.883/94, 9.032/95 E 9.648/98 E DAS CLAUSULA DÉCIMA E DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO DP/PREF. N.º 044/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2.018.

Publicado no Jornal Oficial AMM de 17 de dezembro de 2019.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º - Fica rescindido o contrato de prestação de serviços a pedido em tempo hábil da Sr.ª ROSANGELA FERREIRA DIAS, que ocupava o cargo de: APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – LIMPEZA URBANA, pôr tempo determinado, no período de 13 de agosto à 31 de dezembro de 2.018, sendo prorrogado por 90 (noventa) dias, pelo Decreto Municipal n.º 1661 de 11 de janeiro de 2.019, com efeitos retroativos à 02 de janeiro de 2.019, e mas uma vez prorrogado por 08 (oito) meses e 29 (vinte e nove) dias, pelo Decreto Municipal n.º 1682 de 02 de abril de 2.019, na Divisão de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, constante do quadro de pessoal deste município, com os vencimentos atribuídos ao mesmo.

LEIA-SE:

Art. 1º - Fica rescindido o contrato de prestação de serviços a pedido em tempo hábil da Sr.º RÔMULO CÉSAR PEREIRA DE LIMA, que ocupava o cargo de: APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – LIMPEZA URBANA, pôr tempo determinado, no período de 13 de agosto à 31 de dezembro de 2.018, sendo prorrogado por 90 (noventa) dias, pelo Decreto Municipal n.º 1661 de 11 de janeiro de 2.019, com efeitos retroativos à 02 de janeiro de 2.019, e mas uma vez prorrogado por 08 (oito) meses e 29 (vinte e nove) dias, pelo Decreto Municipal n.º 1682 de 02 de abril de 2.019, na Divisão de Educação, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, constante do quadro de pessoal deste município, com os vencimentos atribuídos ao mesmo.

Cocalinho - MT, 18 de dezembro de 2019.

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal