DECRETO MUNICIPAL N.º 079/2019.

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2019/2021.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os seguintes membros, para compor a Comissão Municipal de Transporte Escolar, para o Biênio 2019/2021, com início em 18/12/2019 e término em 18/12/2021:

I – Representante de Alunos:

Titular: Antonio Marcos Rodrigues;

II – Representante dos Pais:

Titular: José Francisco da Cruz;

III – Assessoria Pedagógica:

Titular: Edilene Garcia Belufi;

IV – Representantes dos Professores Estaduais:

Titular: Katiuscia Maria de Melo;

V – Representantes dos Professores Municipais:

Titular: Cácia Inês Rodrigues Lopes;

VI – Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Eldo Fernandes da Mata;

VII – Representantes do Conselho do FUNDEB/PNATE:

Titular: Oilza de Pinho Costa Pereira;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, em 17 de dezembro de 2019.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL