O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas:

NOME	CARGO	RG	CPF
Flavia Aparecida de Oliveira	Tecnico Adm. Nao Profissionalizado	1534792-3 SSP/MT	005.330.541-84
Flaviane Francisco Ferreira	Tecnico Adm. Nao Profissionalizado	19242859 SSP/MT	042.924.231-05
Maria Aparecida Silva de Oliveira	Apoio Adm Profissionalizado	657136 SSP/MT	459.622.191-04
Maria de Fatima da Cunha	Apoio Adm Nao Profissionalizado	601205 SSP/MT	785.952.741-34
Jandira Nunes de Moura	Apoio Adm Nao Profissionalizado	905660 SSP/MT	604.000.481-91
Claudineia Ranzulli	Auxiliar Op. De Serviços Diversos	10564675 SSP/MT	920.253.311-34
Eliane Rodrigues Zanete	Tecnico Adm. Nao Profissionalizado	12103918 SSP/MT	862.626.021-00
Irineia Mendes de Jesus	Tecnico Adm. Nao Profissionalizado	1608573-6 SSP/MT	978.442.761-34
Marilicia Aparecida da Silva	Tecnico Adm. Nao Profissionalizado	13723952 SSP/MT	947.759.661-20

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 20 de dezembro de 2019.

Antonio Xavier de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL