3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 118 2018
20 de Dezembro de 2019
3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 118 2018CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (PÃES, BOLOS, SALGADOS TIPO COQUETEL E LANCHE), PARA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA J QUELUZ COSTA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 5451/2017 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2017 PROCESSO 4992/2018 - AS CLAUSULAS A SEGUIR:
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos Processo Administrativo: Nº. 906/2017 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 043/2017 Processo Administrativo Nº 4992/2018.
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 005232/2019 de aditivação de prazo ao contrato nº 118/2018 que autorizou termo aditivo.
Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
| CLÁUSULA PRIMEIRA – DO MOTIVO |
| CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS |
2.1 O preço, as especificações do objeto, a quantidade a ser aditivado:
| Razão Social: | Empresa J QUELUZ COSTA ME – pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.942.077/0001-83 | |||||||
| Endereço: | Avenida Coronel Botelho, nº 300, Bairro Centro, CEP: 78170-000, município de Nossa Senhora do Livramento-MT | |||||||
| Contatos: | 65 3351 - 1171 | |||||||
| Representante: | Jaqueline Queluz Costa | |||||||
| Item/Lote | Material | Descrição | Quantidade | Und | Marca | Valor Unitário | Valor Total | |
| 12 | SALGADOS ASSADOS TIPO COQUETEL | (SALTENHA, ESFIRRA, PÃO DE QUEIJO, EMPADA, PÃO ITALIANO...ETC ) - PRODUTO ASSADO NO FORNO TAMANHO PEQUENO, ACONDICIONADO EM SACOS DE POLIPROPILENO E BANDEJA DE PAPELÃO PARA SALGADOS, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS. | 200 | UND | MULTIPÃO | R$ 0,63 | 126,00 | |
| 13 | SALGADOS FRITO TIPO COQUETEL | (RISOLIS, QUIBE, PASTEL (FRANGO OU CARNE), COXINHA, BOLINHA DE QUEIJO) - PRODUTO FRITO, TAMANHO PEQUENO, ACONDICIONADO EM SACOS DE POLIPROPILENO E BANDEJA DE PAPELÃO PARA SALGADOS, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS. | 200 | UND | MULTIPÃO | R$ 0,89 | 178,00 | |
| 14 | BOLO DE ARROZ TIPO COQUETEL | PRODUTO ASSADO NO FORNO, EM FORMA INDIVIDUAL, FRESCO DO DIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E BANDEJA DE PAPELÃO PRÓPRIO PARA SALGADOS, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS. | 200 | UND | MULTIPÃO | R$ 0,88 | 176,00 | |
| 15 | LANCHE PRONTO DE PÃO DE SAL | PRODUTO DA HORA, TIPO LANCHE, CONTENDO (PÃO FRANCÊS, MARGARINA, 1 FATIA PRESUNTO, 1 FATIA MUSSARELA), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E BANDEJA DE PAPELÃO PRÓPRIO PARA SALGADOS, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS. | 200 | UND | MULTIPÃO | R$ 3,77 | 942,50 | |
| 18 | TORTA SALGADA DE PÃO DE FORMA | PRODUTO COM RECHEIO DE FRANGO, COBERTURA DE MAIONESE E BATATA PALHA E OU VERDURA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PLÁSTICO PRÓPRIO PARA TORTA, DEVE TER VALIDADE MÍNIMA DE 01 DIA, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS. | 20 | KG | MULTIPÃO | R$ 33,40 | 668,00 | |
| 19 | SALGADO FRITO TIPO LANCHE | PRODUTO FRITO, TAMANHO GRANDE, RECHEIO DIVERSOS QUIBE, COXINHA, RISOLIS,...ETC) FRESCO DO DIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E BANDEJA DE PAPELÃO PRÓPRIO PARA SALGADOS, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS. | 250 | UND | MULTIPÃO | R$ 2,50 | 625,00 | |
| 20 | SALGADO ASSADO TIPO LANCHE | PRODUTO ASSADO , TAMANHO GRANDE, RECHEIO DIVERSOS, (PÃO ITALIANO,PÃO DE QUEIJO, ESFIRRA, SALTENHA ...ETC) FRESCO DO DIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E BANDEJA DE PAPELÃO PRÓPRIO PARA SALGADOS, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS. | 250 | UND | MULTIPÃO | R$ 2,50 | 625,00 | |
| R$ 3.340,50 (Três Mil Trezentos e Quarenta Reais e Cinquenta Centavos) | ||||||||
| CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
As despesas decorrentes dos serviços contratados com base no presente Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária 2019.
| Secretaria/ Programa | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | VALOR |
| Obras | Próprio | 2074 – Manutenção Encargos e Salário | 080010 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 3.340,50 |
| CLÁUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL |
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 5232/2019.
| CLÁUSULA QUINTA– DAS RATIFICAÇÕES |
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 118/2018 em 03 (três) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 17 de Dezembro de 2019.
CONTRATANTE
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADO:
Empresa: J QUELUZ COSTA ME
CNPJ nº 17.942.077/0001-83,
Representada pela Senhora Jaqueline Queluz Costa
RG: nº 1608454-3 SSP/MT e CPF nº008.172.981-26