EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 127/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 080/2019

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 050/2019

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa A. MANOEL DA SILVA – COMBUSTIVEL - EPP CNPJ: 02.535.956/0001-13, neste ato representada legalmente pelo Sr. ADIRSON MANOEL DA SILVA, portador do CPF de n° 344.818.501-91 e RG: 422754 SSP/MT, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustível (gasolina comum), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juruena e Secretarias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência anexo no Edital pelo período de 12 (doze) meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com inicio em 19/12/2019 e término em 19/12/2020.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria Municipal de Administração e Finanças/Gabinete - Kiane Henrique dos Reis Medeiros, CPF Nº. 016.345.621-60, nomeada pela Portaria Nº 47/2018;

Secretaria Municipal de Agricultura - Talita Cardoso Gonçalves, CPF Nº. 024.896.261-24, nomeada pela Portaria Nº 48/2019.

Secretaria Municipal de Saúde - Claudia Regina Stein, CPF Nº. 019.003.411-40, nomeada pela Portaria Nº 26/2019.

Secretaria Municipal de Obras - Natalia Balmant de Jesus, CPF Nº. 621.336.401-34, nomeada pela portaria Nº 45/2019.

Secretaria Municipal de Educação – Erondina Kniess, CPF: 621.343.101-20, nomeada pela portaria Nº 85/2019

Secretaria Municipal de Assistência Social - Edilaine Kniess, CPF Nº. 019.564.791-20, nomeado pela Portaria Nº 29/2019.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

Item	Descrição	Unid	Quant	Marca	Valor Unit	Valor Total
01	GASOLINA COMUM	LITRO	61.400	BANDEIRA BRANCA	4,99	306.386,00

Juruena – MT, 19 de dezembro de 2019.SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

A. MANOEL DA SILVA – COMBUSTIVEL - EPP ADIRSON MANOEL DA SILVA