ATO DEPTO PESSOAL N°. 08/2019

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N°. 07/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-MT, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido à Avenida Cerejeiras, n° 90 CEP 78.275-000, Rio Branco-MT, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.997/0001-72, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Antônio Xavier de Araújo, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG n°. 070.858 SSP/MT, e do CPF n°. 178.874.611-20.

CONTRATADA: Sra. MARCIA FERREIRA SOUZA DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. 1316945-9 SSP/MT e do CPF n°. 896.847.531-87, residente e domiciliado no Município de Rio Branco-MT, Lotada na Secretária de Educação, Desporto e Lazer, sob a matrícula n°. 1418 no cargo de Professora de Letras, firmam o presente Termo de Rescisão de Contrato.

Rio Branco-MT, 20 de dezembro de 2019.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO - MT

ANTONIO XAVIER DE ARAÚJO

Prefeito/Contratante

Nome: MARCIA FERREIRA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF/MF: 896.847.531-87

Contratado

TESTEMUNHAS:

Rosimar Cotrim do Carmo Fábia Lucia Salomão de Oliveira

CPF: 920.744.131-49 CPF: 003.591.101-85