PORTARIA 353/2019

A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

Considerando a necessidade de organizar, estruturar e estabelecer as Normas sobre o Regime Jurídico estabelecido pelas Leis Municipais 11 de 19/11/1990, 264 de 02/08/2010, 265 02/08/2010 e 247 de 01/03/2010, que Dispõem sobre o Estatuto e dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos d o Município de Alto Paraguai-MT.

RESOLVE:

Art. 1º. – Reenquadrar, o servidor municipal ODILAR HENRIQUE DE OLIVEIRA matricula 594 que adquiriu o direito á elevação de CLASSE 202 B-05 PARA CLASSE 202 C- 05.

Art. 2º. – Reenquadrar, o servidor municipal FRANCK LANE DE SOUZA LIMA matricula 629, que adquiriu o direito á elevação de CLASSE 202 B-05 PARA CLASSE 202 C- 05.

Art. 3º. – Reenquadrar, o servidor municipal JUAREZ VAZ DE ALMEIDA matricula 611, que adquiriu o direito á elevação de NIVEL 258 C-04 PARA NIVEL 258 C- 05.

Art. 4º. – Reenquadrar, a servidora municipal MARIA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA matricula 121, que adquiriu o direito á elevação de NIVEL 204 C-06 PARA NIVEL 204 C- 07.

Art. 5º. – Reenquadrar, a servidora municipal ODETH CORREA DA SILVA matricula 593, que adquiriu o direito á elevação de NIVEL 251 C-04 PARA NIVEL 251 C- 05.

Art. 6º. – Reenquadrar, a servidora municipal TATIANA DE OLIVEIRA CARDOSO matricula 605, que adquiriu o direito á elevação de NIVEL 178 B-04 PARA NIVEL 178 B- 05.

Art. 7º. – Reenquadrar, a servidora municipal ARCELIA GOES QUIGUNA LUNDQUIST matricula 1601, que adquiriu o direito á elevação de CLASSE 265 A-02 PARA CLASSE 265 B- 02.

Art. 8º. – Reenquadrar, o servidor municipal JOSÉ AIRTON RORIGUES DE MORAES matricula 600, que adquiriu o direito á elevação de CLASSE 202 B-05 PARA CLASSE 202 C- 05.

Art. 9º. – Reenquadrar, a servidora municipal LUMARA SANTOS DA SILVA matricula 1579, que adquiriu o direito á elevação de CLASSE 169 A-02 PARA CLASSE 169 B- 02.

Art. 10º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publica-se;

Registra-se;

Cumpra-se;

Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 04 de Novembro de 2019.

DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES

PREFEITA MUNICIPAL