PORTARIA N.º 228/GP/2019 Em 26 de Novembro de 2019.

“Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 75 e seus parágrafos, do Decreto nº 3.048 de 06/05/1999 da Presidência da República, e

Considerando o Atestado Médico de 21 de Novembro de 2019.

Considerando o Comunicado de Decisão de Perícia referente Pedido de Auxílio Doença expedido pelo INSS com o número do Benefício 630.661.555-9.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Doença ao servidor Julian Asaff Azevedo, de 21/11/2019 até 21/03/2020, sem prejuízo de sua remuneração, retornando suas atividades normais no dia 22 de Março de 2020.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 26 de Novembro de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal