ATA 005/2019- AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
20 de Dezembro de 2019
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, as dezesseis horas, reuniu-se no Plenário da Câmara Municipal, sito na Rua Castelo Branco, centro, neste Município, para realizar esta audiência pública referente a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) para o exercício de 2020. Em presença de pessoas convidadas a participar da reunião por afixação de editais nos locais de costume e publicação no Jornal Oficial dos Municípios no dia de 19 de setembro de 2019, página 380 e site desta Prefeitura Municipal, foi promovida a Audiência Pública destinada à discussão da elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA - para o exercício financeiro de 2020. Foram convocados os servidores municipais e convidados os Senhores Vereadores e a população interessada em participar dos debates e para apresentação de sugestões ao planejamento realizado pelo Poder Executivo. O Assessor Contábil técnico da área de orçamento e finanças da Prefeitura Municipal o Senhor José Carlos iniciou a sessão apresentando todas as receitas e Despesas da LOA seguindo categorias Econômicas, apresentou também o detalhamento das despesas por órgão e unidades com discriminação dos elementos de despesas, enfatizou dizendo que o valor total da LOA para o ano de 2019 é de R$18.832.596,05 (dezoito milhões oitocentos e trinta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e cinco centavos). Fez a explanação do referido projeto e seus anexos ao público presente, conforme lista de presença. Foi respondido a todos os questionamentos. Todos os assuntos levantados foram devidamente esclarecidos. Nada mais havendo a se tratar, o Assessor Contábil Senhor José Carlos, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Audiência Pública, agradecendo as presenças de todos, sendo lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada segue assinada pelo público na lista de presença em anexo. São José do Povo, Mato Grosso, 27 de Setembro de 2019.