Carregando...
Pref. São José do Povo

Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, reuniu-se no Gabinete do Prefeito na Prefeitura Municipal, sito na Rua José Salmen Hanze, 924, centro, neste Município, compareceram os convocados pelo Prefeito Municipal Arivaldo Medeiros de Santana: Secretários municipais: Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social Sr Alessandra Alves Reis, Secretaria de Educação Sr Maria Lopes Duarte, Secretaria de Saúde Sr Arlene de Souza Oliveira, Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sr Jânio da Silva Araújo, Secretário de Esporte e Lazer Sr Marcelo Guerreiro, Secretaria de Cultura e Turismo Srª Sidneia Caetano dos Santos, Secretário de Governo e Gabinete Sr Euripedes Garcia de Moura e o Secretario de Infra Estrutura e Obras Sr Simão Rodrigues de Souza, Secretária de Administração Miriam Vieira Freire e Assessoria Contábil Sr José Carlos, Assessoria Jurídica Senhor José Elson Valeriano Junior, Controladora Interna Sr Luciana Aparecida Trindade para discussão e elaboração das propostas para o Projeto de Lei da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de dois mil e vinte, além do nosso Assessor contábil José Carlos Oliveira. Deu se inicio a reunião com o Senhor Prefeito Arivaldo Medeiros de Santana, agradecendo a presença de todos esclareceu aos presentes os objetivos dessa reunião e passou a palavra ao senhor José Carlos Assessor Contábil desta Prefeitura que deu inicio aos esclarecimentos de direito e explanou a todos como seriam realizado os trabalhos e a metodologia a ser desenvolvida para LOA, em sequência foi apresentada a todos a minuta do anteprojeto com todas as Unidades Gestoras ou seja a secretaria de governo e gabinete e as demais secretarias municipais. A secretaria de saúde pergunta ao senhor Carlos como é feito o cálculo para o orçamento, o qual explana como obtém os valores para fixar na LOA, tendo por base os repasses do Governo Federal. Passou-se a discussão apresentando os Projetos e atividades de cada Secretaria mantendo praticamente os mesmos valores contidos na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentária, e após as ponderações e discussões ficou definido quais seriam as inclusões e adequações que poderiam ser introduzidas no mencionado Projeto de Lei LOA-Lei Orçamentária Anual. Fechando assim após apos discussão e elaboração do Orçamento no valor de R$.18.832.596,05 (dezoito milhões oitocentos e trinta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e cinco centavos); para a administração Direta, Indireta, fundos Municipais e Poder legislativo, para discussão e aprovação em audiência pública já marcada na Câmara Municipal no dia 27 de setembro de 2019 às 16:00hs. Não havendo nada mais a tratar encerra a reunião, determinando a lavratura dessa ata que assinada por mim Luciene Leite da Silva Freitas e os demais presentes: