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Pref. Nossa Senhora do Livramento

ERRATA 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 118 2018

3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 118 2018CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (PÃES, BOLOS, SALGADOS TIPO COQUETEL E LANCHE), PARA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA J QUELUZ COSTA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 5451/2017 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2017 PROCESSO 4992/2018 - AS CLAUSULAS A SEGUIR:

Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos Processo Administrativo: Nº. 906/2017 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 043/2017 Processo Administrativo Nº 4992/2018.

Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;

Considerando o Processo Administrativo nº 005232/2019 de aditivação de prazo ao contrato nº 118/2018 que autorizou termo aditivo.

Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO MOTIVO

1.1 O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura no Processo Administrativo nº 005232/2019 de aditivo de valor do contrato 118/2018 através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93 contratação de empresa para aquisição de produtos de padaria (pães, bolos, Salgados tipo coquetel e lanche), para manutenção necessária da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento e das Secretarias municipais de acordo com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato, especificados nos itens conforme o Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico nº 044/2017, que é parte integrante deste contrato o processo administrativo 4992/2018, com Empresa J QUELUZ COSTA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.942.077/0001-83, com sede Avenida Coronel Botelho, nº 300, Bairro Centro, CEP: 78170-000,, firmam o presente termo aditivo de prazo ONDE SE LÊ

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço, as especificações do objeto, a quantidade a ser aditivado:

Razão Social:

Empresa J QUELUZ COSTA ME – pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.942.077/0001-83

Endereço:

Avenida Coronel Botelho, nº 300, Bairro Centro, CEP: 78170-000, município de Nossa Senhora do Livramento-MT

Contatos:

65 3351 - 1171

Representante:

Jaqueline Queluz Costa

Item/Lote

Material

Descrição

Quantidade

Und

Marca

Valor Unitário

Valor Total

12

SALGADOS ASSADOS TIPO COQUETEL

(SALTENHA, ESFIRRA, PÃO DE QUEIJO, EMPADA, PÃO ITALIANO...ETC ) - PRODUTO ASSADO NO FORNO TAMANHO PEQUENO, ACONDICIONADO EM SACOS DE POLIPROPILENO E BANDEJA DE PAPELÃO PARA SALGADOS, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS.

200

UND

MULTIPÃO

R$ 0,63

126,00

13

SALGADOS FRITO TIPO COQUETEL

(RISOLIS, QUIBE, PASTEL (FRANGO OU CARNE), COXINHA, BOLINHA DE QUEIJO) - PRODUTO FRITO, TAMANHO PEQUENO, ACONDICIONADO EM SACOS DE POLIPROPILENO E BANDEJA DE PAPELÃO PARA SALGADOS, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS.

200

UND

MULTIPÃO

R$ 0,89

178,00

14

BOLO DE ARROZ TIPO COQUETEL

PRODUTO ASSADO NO FORNO, EM FORMA INDIVIDUAL, FRESCO DO DIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E BANDEJA DE PAPELÃO PRÓPRIO PARA SALGADOS, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS.

200

UND

MULTIPÃO

R$ 0,88

176,00

15

LANCHE PRONTO DE PÃO DE SAL

PRODUTO DA HORA, TIPO LANCHE, CONTENDO (PÃO FRANCÊS, MARGARINA, 1 FATIA PRESUNTO, 1 FATIA MUSSARELA), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E BANDEJA DE PAPELÃO PRÓPRIO PARA SALGADOS, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS.

200

UND

MULTIPÃO

R$ 3,77

942,50

18

TORTA SALGADA DE PÃO DE FORMA

PRODUTO COM RECHEIO DE FRANGO, COBERTURA DE MAIONESE E BATATA PALHA E OU VERDURA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PLÁSTICO PRÓPRIO PARA TORTA, DEVE TER VALIDADE MÍNIMA DE 01 DIA, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS.

20

KG

MULTIPÃO

R$ 33,40

668,00

19

SALGADO FRITO TIPO LANCHE

PRODUTO FRITO, TAMANHO GRANDE, RECHEIO DIVERSOS QUIBE, COXINHA, RISOLIS,...ETC) FRESCO DO DIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E BANDEJA DE PAPELÃO PRÓPRIO PARA SALGADOS, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS.

250

UND

MULTIPÃO

R$ 2,50

625,00

20

SALGADO ASSADO TIPO LANCHE

PRODUTO ASSADO , TAMANHO GRANDE, RECHEIO DIVERSOS, (PÃO ITALIANO,PÃO DE QUEIJO, ESFIRRA, SALTENHA ...ETC) FRESCO DO DIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E BANDEJA DE PAPELÃO PRÓPRIO PARA SALGADOS, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS.

250

UND

MULTIPÃO

R$ 2,50

625,00

R$ 3.340,50 (Três Mil Trezentos e Quarenta Reais e Cinquenta Centavos)

LEIA-SE

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço, as especificações do objeto, a quantidade a ser aditivado:

Razão Social:

Empresa J QUELUZ COSTA ME – pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.942.077/0001-83

Endereço:

Avenida Coronel Botelho, nº 300, Bairro Centro, CEP: 78170-000, município de Nossa Senhora do Livramento-MT

Contatos:

65 3351 - 1171

Representante:

Jaqueline Queluz Costa

Item/Lote

Material

Descrição

Quantidade

Und

Marca

Valor Unitário

Valor Total

12

SALGADOS ASSADOS TIPO COQUETEL

(SALTENHA, ESFIRRA, PÃO DE QUEIJO, EMPADA, PÃO ITALIANO...ETC ) - PRODUTO ASSADO NO FORNO TAMANHO PEQUENO, ACONDICIONADO EM SACOS DE POLIPROPILENO E BANDEJA DE PAPELÃO PARA SALGADOS, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS.

200

UND

MULTIPÃO

R$ 0,63

126,00

13

SALGADOS FRITO TIPO COQUETEL

(RISOLIS, QUIBE, PASTEL (FRANGO OU CARNE), COXINHA, BOLINHA DE QUEIJO) - PRODUTO FRITO, TAMANHO PEQUENO, ACONDICIONADO EM SACOS DE POLIPROPILENO E BANDEJA DE PAPELÃO PARA SALGADOS, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS.

200

UND

MULTIPÃO

R$ 0,89

178,00

14

BOLO DE ARROZ TIPO COQUETEL

PRODUTO ASSADO NO FORNO, EM FORMA INDIVIDUAL, FRESCO DO DIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E BANDEJA DE PAPELÃO PRÓPRIO PARA SALGADOS, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS.

200

UND

MULTIPÃO

R$ 0,88

176,00

15

LANCHE PRONTO DE PÃO DE SAL

PRODUTO DA HORA, TIPO LANCHE, CONTENDO (PÃO FRANCÊS, MARGARINA, 1 FATIA PRESUNTO, 1 FATIA MUSSARELA), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E BANDEJA DE PAPELÃO PRÓPRIO PARA SALGADOS, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS.

250

UND

MULTIPÃO

R$ 3,77

942,50

18

TORTA SALGADA DE PÃO DE FORMA

PRODUTO COM RECHEIO DE FRANGO, COBERTURA DE MAIONESE E BATATA PALHA E OU VERDURA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PLÁSTICO PRÓPRIO PARA TORTA, DEVE TER VALIDADE MÍNIMA DE 01 DIA, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS.

20

KG

MULTIPÃO

R$ 33,40

668,00

19

SALGADO FRITO TIPO LANCHE

PRODUTO FRITO, TAMANHO GRANDE, RECHEIO DIVERSOS QUIBE, COXINHA, RISOLIS,...ETC) FRESCO DO DIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E BANDEJA DE PAPELÃO PRÓPRIO PARA SALGADOS, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS.

250

UND

MULTIPÃO

R$ 2,50

625,00

20

SALGADO ASSADO TIPO LANCHE

PRODUTO ASSADO , TAMANHO GRANDE, RECHEIO DIVERSOS, (PÃO ITALIANO,PÃO DE QUEIJO, ESFIRRA, SALTENHA ...ETC) FRESCO DO DIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO E BANDEJA DE PAPELÃO PRÓPRIO PARA SALGADOS, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS.

250

UND

MULTIPÃO

R$ 2,50

625,00

R$ 3.340,50 (Três Mil Trezentos e Quarenta Reais e Cinquenta Centavos)

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

As despesas decorrentes dos serviços contratados com base no presente Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária 2019.

Secretaria/ Programa

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

VALOR

Obras

Próprio

2074 – Manutenção Encargos e Salário

080010

33.90.30.00

100

R$ 3.340,50

CLÁUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL

Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 5232/2019.

CLÁUSULA QUINTA– DAS RATIFICAÇÕES

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 118/2018 em 03 (três) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 17 de Dezembro de 2019.

CONTRATANTE

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

Empresa: J QUELUZ COSTA ME

CNPJ nº 17.942.077/0001-83,

Representada pela Senhora Jaqueline Queluz Costa

RG: nº 1608454-3 SSP/MT e CPF nº008.172.981-26