PORTARIA Nº. 216/2019. DENISE-MT, 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SR “OSVALDINO GOMES” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SenhorA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público E A LEI MUNICIPAL N.º 400/2003, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Senhor OSVALDINO GOMES, brasileiro, portador da CI – RG nº 679881 – SSP/MT, cadastrado no CPF sob o nº. 535.297.821-49, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivos particulares.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 20 (vinte) dias do mês de Dezembro do ano de 2019.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE