PORTARIA Nº. 217/2019. DENISE-MT, 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA “JANAINA VIANA DOS SANTOS” DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SenhorA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público e LEI MUNICIPAL N.º 400/2003, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora JANAINA VIANA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora da CI - RG nº 1653959-1 - SSP/MT, cadastrada no CPF sob o nº 024.925.871.42, residente e domiciliada em Denise-MT, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, lotada no GABINETE DO PREFEITO, por motivos particulares.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 20 (vinte) dias do mês de Dezembro do ano de 2019.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE