ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVO AO 2º QUADRIMESTRE DA RGF 2019.

Aos 18 (dezoito dias) do mês de dezembro de 2019, Às oito horas e trinta minuto, no Plenário Deliberativo da Câmara Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, localizado na Rua Deuzimar Vianas Barros nº 472, centro, em Luciara-MT, deu-se inicio a Audiencia Publica da RGF do 2º quadrimestre de 2019, para debater os Relatorios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre acumulados, referente aos meses de janeiro a agosto de 2019, sob a apresentação do Sr. Nery Florenço Ataydes, Secretário Municipal de Finanças, da Prefeitura Municipal de Luciara, conforme art. 9º § 4º da Lei de responsabilidade fiscal, no horário determinado para abertura da referida Audiência Pública, estavam presentes no local, além do já nominado, as seguintes pessoas, Antônio Medeiros Souza – Controlador Interno do Município, secretários, populares, professores, vereadores, representantes de escolas, associações, partidos políticos, servidores públicos e demais contribuintes presentes. Onde o Secretario de Municipal de Administração, senhor Arilson Silva sales, fez abertura oficial da audiencia, reforçou a importância da transparência na gestão fiscal e da participação dos munícipes no acompanhamento dos gastos públicos, desta forma, a população integra com a administração e passa a conhecer a realidade da situação fiscal do municipio, em seguida o Secretario de Finanças senhor Nery Florenço Ataydes passou a apresentar os slaides com os relatórios do segundo quadrimestre, tendo como objetivo analizar as despesas e receitas realizadas acumuladas no periodo, sendo a receita corrente prevista de 13.682.081,15 e realizada ate o periodo o valor de 10.049.612,44 e a receita de capital um valor previsto de 391.000,00 realizado 737.222,03, Deduções de Transferencia Correntes valor de -2.073.081,75 realizado -1.377.526,43 totalizando um valor uma receita de 12.000.000,00 e realizado 9.409.308,04, na sequencia foram apresentadas os valores das despesas detalhadas ate presente quadrimestre, de todos os orgãos: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistencia Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Assunto Indigena, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, foi exposto os percentuais aplicado na secretaria de Saude e Educação, onde ficou claro que o municipio cumpri com os percentuais minimo exirgido pela legislação, ao abrir espaço para alguns possiveis questionamente por parte da população, tendo em visto que ninguem se manifestou, o secretario de finanças fez suas considerações finais, agradeceu a presença e atenção de todos. Não havendo nada mais a relatar, eu Amanda dos Santos, lavrei a presente ata na qual assino a lista de presença, juntamente com os demais participantes e deu por encerrado a audiencia.