Ata de Sessão de Abertura dos Envelopes de Documentos de Habilitação e Propostas de Preços relativos à CARTA CONVITE Nº 001/2019.

Modalidade: CARTA CONVITE n° 001/2019. TIPO: Menor Preço Global

Às 10:00 horas do dia 20 de Dezembro de Dois Mil e Dezenove, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Jangada - MT, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação, composta pelos Sr. Gildean Lima Dos Santos - Presidente, Bruna Lorraine da Silva – Membro, Paulo Neris de Assunção – membro, designados pela Portaria nº 074/2019, para analisarem e julgarem os documentos e propostas de preços referente a Carta Convite nº 001/2019, cujo objeto trata-se daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, INCLUINDO TODAS AS FASES PREVISTAS, PROVAS PRÁTICAS E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JANGADA-MT.

A divulgação do convite em questão se deu pela forma prevista em lei, onde foi realizado o convite de 03 (Três) interessados que, em tempo receberam o convite com todos os seus anexos e ainda, com a sua afixação no mural da Prefeitura Municipal. O convite assim foi encaminhado às empresas: MÉTODO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA-ME, LIDER CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-ME, ATAME - ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E PÓS-GRADUAÇÃO LTDA-EPP, todos os Licitantes conceituados no ramo do obejto deste convite. Deste modo, cumpriu-se o que determina a lei, em homenagem ao princípio da competitividade e eficiência. No ato de abertura da presente sessão constatou-se o recebimento dos envelopes de Documentos de Habilitação e da proposta de Preços de todos os licitantes interessados. Dando início aos trabalhos o presidente cumprimentou todos os presentes membros da Comissão Permanente de Licitação. Logo em seguida esclareceu sobre como os trabalhos seriam conduzidos, inclusive quanto a sua seqüência.

Abaixo segue os licitantes convidados que protocolaram seus envelopes para a presente sessão, Empresas:

MÉTODO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA-ME, CNPJ Nº 22.817.081/0001-50, representada neste ato pelo seu representante legal Srº Rafael Fabri Dos Santos, Portador do RG nº 89050057 SSP/PR, e do CPF Nº 018.155.351-13.

LIDER CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-ME, CNPJ Nº 11.499.448/0001-18, não houve representantes presentes, somente enviou os envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços.

ATAME - ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E PÓS-GRADUAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ Nº 00.839.039/0001-05, não houve representantes presentes, somente enviou os envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços.

No ato do certame foi feita a consulta da Idenoidade das empresas no site do Tribunal de Contas da União, no sítio https://contas.tcu.gov.br, confirmada a Idenoidade das Empresas, portanto com tudo esclarecido, o Presidente passou-se a receber os envelopes, passando a vistar seus fechos e verificar sua conformidade. Assim também procederam todos os membros da Comissão e Representantes presentes. Feito isso, o Presidente determinou a abertura dos envelopes de documentos de habilitação das empresas participantes passando a serem analisados os documentos, superada este quesito todos participantes encontra-se habilitados para continuarem no certame, ato continuo o presidente perguntou aos participantes se há intenção de interposição de recurso com relação à fase de habilitação estes declaram que não.

Superada esta fase passou-se para a fase de analise das propostas de preços das empresas, conforme orientado pelo convite. Abertos os envelopes, logo em seguida os membros da CPL passaram a examinar as propostas realizando a conferência das mesmas quanto às formalidades exigidas pelo Convite. Todas as propostas foram aprovadas neste quesito. Em seguida passou-se à classificação das propostas, sendo que esta ficou assim:

EMPRESA	VALOR R$	CLASSIFICAÇÃO
MÉTODO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA-ME	R$ 41.900,00	1º CLASSIFICADO
LIDER CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-ME	R$ 44.000,00	2º CLASSIFICADO
ATAME - ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E PÓS-GRADUAÇÃO LTDA-EPP	R$ 44.700,00	3º CLASSIFICADO

Diante dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços apresentados pelos Licitantes e julgado por esta comissão, com base no critério de julgamento sendo o de Menor Preço Global, sagrou-se vencedora do referido certame a empresa MÉTODO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA-ME com proposta total no valor de R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos), por apresentar o Menor Preço Global e atender todas as regras habilitatórias. Assim sendo o Presidente da CPL abriu a palavra caso alguém desejar fazer uso dela, ou tiver interesse em interpor recurso, referente ao certame, ninguém se manifestou.

Ato continuo, o Presidente, declarou encerrada a sessão edeterminou que lavrasse a presente ata, imprimindo-as em duas vias de igual teor e forma, para que fosse assinada e posteriormente encaminhada à autoridade competente para a sua devida apreciação nos termos da Lei Nº 8.666/93. Sendo assim, abrimos o prazo de 02 (dois) úteis para apresentação de recurso, conforme prescreve o artigo 109, § 6º da Lei n. 8.666/93. A presente ata que, lida e achada conforme vai assinada por todos presentes e pelos membros da CPL .

Jangada-MT, Sexta-Feira 20 de Dezembro de 2019.

______________________ Gildean Lima Dos Santos Presidente da CPL	_________________________ Paulo Neris de Assunção Membro da CPL
______________________ MÉTODO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA-ME CNPJ Nº 22.817.081/0001-50	________________________ Bruna Lorraine da Silva Membro da CPL