PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 225/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E A EMPRESA OLIVIO PAVAN – EPP.
23 de Dezembro de 2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 225/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E A EMPRESA OLIVIO PAVAN – EPP.
O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Cloves Felício Vettorato, n.º 110, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790356041-72, residente e domiciliado na Rua Teotônio Vilela, n° 167, Centro, Terra Nova do Norte – MT, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, como CONTRATADA, e assim denominado no presente instrumento, a empresa, OLIVIO PAVAN-EPP, inscrita no CNPJ: n° 00.174.623/0001-80, sediada na Avenida Norberto Schwantes, n°17, Centro, Terra Nova do Norte-MT, através de seu representante legal o Sr. OLIVIO PAVAN, portador da cédula de identidade n° 1133850 e do CPF n° 134.551.509-00. As partes, assim nomeadas e qualificadas, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, têm, entre si, ajustado o presente, subordinado à Lei Federal n.º 8.666/93 e 8.883/94, bem como vinculado ao Edital de Pregão Presencial n.º 33/2019.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto aditivar o valor de R$ 40.675,00 (quarenta mil e seiscentos e setenta e cinco reais), ao contrato 225.2019.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
A celebração deste Termo Aditivo decorre em razão de que o ano letivo da rede publica estadual, ocorreu greve no ano 2019, assim se estendera ate o mês de fevereiro de 2020, considerando a parceria firmada entre o município e o governo do estado para atender o transporte escolar no município, e com frota rodando a necessidade de manutenção da mesma.
CLÁUSULA TERÇA – DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.
Terra Nova do Norte/MT, 20 de dezembro de 2019.
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MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT
SR. VALTER KUHN
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
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OLIVIO PAVAN-EPP
Sr. OLIVIO PAVAN
TESTEMUNHAS:
| NOME: |
| CPF: |
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| CPF: |