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Pref. Terra Nova do Norte

DATA: 20 DE DEZEMBRO DE 201

SUMÚLA: “Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento das Obras do Parque Natural Municipal Vale do Esperança e da Outras Providências.

O Município de Terra Nova do Norte – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001-00 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. VALTER KUHN, brasileiro, casado, portador do RG 0844733 0 SSP/MT e inscrito no CPF sob n.º 790.356.041-72, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

ART. 1° - Nomear Presidente e novos Membros da Comissão de Acompanhamento das Obras do Parque Natural Municipal Vale do Esperança, que será constituído por 5 (cinco) representantes do poder Executivo Municipal, 3 (três) do poder Legislativo e 5 (cinco) da Sociedade Civil Organizada.

I – Representantes do Poder Executivo

01 – PASCOAL ALBERTON – Vice Prefeito (Membro)

02 – RAFAEL SOUZA BARROS – Assessor de Articulação Institucional VI (Presidente)

03 – HANNYE KAROLINE RIZZIERI – Engenheira (Membro)

04 – ALINE ALENCAR DE OLIVEIRA – Advogada (Membro)

05 – GENIVALDO GOMES – Engenheiro (Membro)

II – Poder legislativo

01 – ADELAR MARCANTE – Vereador Municipal (Membro)

02 – CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VICENTE – Vereador Municipal (Membro)

03 – EDIVALDO GOMES – Presidente da Câmara Municipal Vereador (Membro)

III – Sociedade Organizada

01 – KARINE ANDREZA PEREIRA – Diretora da E.E 12 de Abril (Membro)

02 – IVANDRO UGOLINI– Gerente Sicredi (Membro)

03 – OSVALDO SANCHES – Represente da Maçonaria (Membro)

04 – JOÃO EDIVALDO DE LATRES – Diretor da Rádio Conti FM (Membro)

05 – PEDRO AUGUSTO CANDOTTI – Presidente da Igreja Ev. Assembleia de Deus Ministério Belém em Terra Nova do Norte – MT (Membro)

ART. 2° - A Comissão de Acompanhamento das Obras do Parque Natural Municipal Vale da Esperança, terá autonomia para atuar a seu juízo comum, respeitando sempre a legislação e os princípios que regem a administração pública, sendo a transparência no processo a norma preponderante.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada portaria GP nº 170/2018 de 11 de julho de 2018 e as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

VALTER KUHN

Prefeito Municipal