Extratos de Aditivos
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 033/2018
CONTRATANTE: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO, inscrito no CNPJ/MF sob n. 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF sob n.º 22.953.310/0001-63
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 033/2.018, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 16/10/2019 até 31/12/2019, para os itens 14 à 17, visando a continuidade da prestação de serviços especializados previstos na Cláusula 1ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público. Os demais itens 01 à 13, o prazo fica prorrogado a contar até 16/11/2019 até 31/12/2019, disposto no V Termo Aditivo do contrato primitivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 16/10/2019 até 31/12/2019
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO XV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 033/2015
CONTRATANTE: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO, inscrito no CNPJ/MF sob n. 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: R S EUZEBIO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 22.803.869/0001-07
OBJETO: Realizar a SUPRESSÃO DOS ITENS 1 e 2, do objeto do Contrato n.º 033/2015, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados na realização de 600 (seiscentas) Consultas de Car-diologia, para atender no Município de Rondonópolis, e 200 (duzentas) Consultas de Cardiologia, para atender no Município de Pedra Preta, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
DO VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 04/11/2019 até 31/03/2020
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO N.° 011/2017
CONTRATANTE: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ/MF sob n. 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CLINICA DE RADIOLOGIA PRIME DIAGNÓSTICO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 17.905.358/0001-66
OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços de EXAME USG ABDOME INFERIOR, EXAME USG ABDOME SUPERIOR, EXAME USG ABDOME TOTAL, EXAME USG OBSTÉTRICA, EXAME USG MAMA, EXAME USG RENAL, EXAME USG VIAS URINÁRIAS, EXAME USG DE TIREÓIDE COM DOPPLER CERVICAL, n.° 011/2017, para atender nos Municípios de Poxoréu e Rondonópolis/MT, celebrado em 17 de abril de 2.017.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula 12ª do Contrato primitivo c/c com a Lei Federal nº 8.666/93
VIGÊNCIA: 04/11/2019
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO N.° 004/2019
CONTRATANTE: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ/MF sob n. 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: WACHHOLZ E WACHHOLZ LTDA inscrita no CNPJ/MF sob n.º 86.758.646/0001-58
OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços de CIRURGIA DE HÉRNIA - HERNIORRAFIA UMBILICAL, CIRURGIA UROLÓGICA - VASECTOMIA BILATERAL e COLECTOMIA DIREITA VÍDEO LAPAROSCOPICA n.° 004/2019, para atender nos Municípios de Jaciara, Poxoréu e Rondonópolis/MT, celebrado em 29 de maio de 2.019.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula 12ª do Contrato primitivo c/c com a Lei Federal nº 8.666/93
VIGÊNCIA: 04/11/2019
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO N.° 007/2019
CONTRATANTE: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ/MF sob n. 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: E DE OLIVEIRA DUARTE ARAOZ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.460.413/0001-14
OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços de nutricionista n.° 007/2019, para atender nos Municípios de Poxoréu e Rondonópolis/MT, celebrado em 29 de maio de 2.019.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula 12ª do Contrato primitivo c/c com a Lei Federal nº 8.666/93
VIGÊNCIA: 04/11/2019
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO N.° 009/2019
CONTRATANTE: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ/MF sob n. 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: CANIS FH – CLÍNICA DE NEUROLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 31.701.619/0001-57
OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços de NEUROLOGISTA – PROCEDIMENTO COM TOXINA BOTULÍNICA n.° 009/2019, para atender nos Municípios de Jaciara, Poxoréu e Rondonópolis/MT, celebrado em 29 de maio de 2.019.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula 12ª do Contrato primitivo c/c com a Lei Federal nº 8.666/93
VIGÊNCIA: 04/11/2019
DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00
EXTRATO DO CANCELAMENTO IX DO CONTRATO N.° 012/2016
CONTRATANTE: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ/MF sob n. 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: LUCIANA LEITE DE AMORIM CONTE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 17.664.680/0001-40
OBJETO: Cancelar o VII Termo Aditivo do Contrato n.º 012/2.016, que visava à prorrogação quantitativa do item 2 do objeto do Contrato, haja vista que as vantagens do cancelamento do adit