Espécie: II Termo Aditivo ao Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público, sob nº 114/2019.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Regime Previdenciário: INSS.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: Jéssica Brandão Xavier – CPF: 029.325.891-05.

Cargo/função: Professor Graduado Pedagogia – jornada de 20 horas semanais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original para até a data de 20 de dezembro de 2020.

Ratificação: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas (itens) do contrato de servidor por tempo determinado e excepcional interesse público sob nº 114/2019, celebrado entre as partes em 08/07/2019 e aditado pelo I Termo Aditivo de 18/09/2019, que não contrariarem o presente termo aditivo.

Data assinatura do I Termo Aditivo: 20/12/2019.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

JÉSSICA BRANDÃO XAVIER

Contratada.