RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2019
23 de Dezembro de 2019
“Nomeia os/as representantes da Diretoria do CMDCA eleitos/as pela Plenária para o mandato 2020- 2022”
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Rica - CMDCA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Municipal Nº 1.163 de 23 de outubro de 2013 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Rica, cumprindo com o previsto em seu Regimento Interno, em reunião Plenária realizada no dia 20 de dezembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados/as os/as representantes da Diretoria do CMDCA, eleitos/as pela Plenária do CMDCA, para o mandato 2020 – 2022:
I- Presidente: Jonhnattan Mendes Martins – representante da Secretaria Municipal de Finanças
II- Vice-Presidente: Indyara Winter Cavalcanti Varjão – representante da OAB
III- Secretária: Juliana Valquiria Alves de Lira – representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Vila Rica-MT, 20 de dezembro de 2019.
JONHNATTAN MENDES MARTINS
Preseidente CMDCA/VR