CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CONSEMMA) - CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSEMMA PARA 2020/2022, ELEIÇÃO A SER REALIZADA EM 21/02/2020
23 de Dezembro de 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT
Ficam convocadas as entidades deste Município para participarem do Processo Eleitoral Democrático do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA, no dia 21/02/2020 às 14h no Centro Comunitário Tia Irene, em conformidade ao que preconiza a legislação vigente do Estatuto do CONSEMMA, observando o disposto na Lei Municipal nº 648/2009, concorrendo às vagas de conselheiros titulares e suplentes, que serão distribuídas aos segmentos de Representantes do Poder Público, Representantes da Sociedade Civil Organizada em conformidade ao Art. 8° da Lei Municipal n° 648, de 30 de dezembro de 2009, pelo que a Comissão Eleitoral publica o presente EDITAL.
UM REPRESENTANTE DE CADA UM DOS SEGUINTES ÓRGÃOS DO PODER PUBLICO:
I – Um representante da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente;
II – Um representante da Secretaria Municipal de administração, indicado pelo Prefeito;
III - Um representante da Secretaria de Educação;
IV – Um representante da Secretaria de Saúde;
V - Um representante do poder Legislativo Municipal, excluídos os representantes de cargos eletivos, indicado pelo Presidente;
VI – Um representante da administração Pública Estadual, que tenha em suas atribuições a proteção ambiental ou saneamento básico e que possua representação no Município- EMPAER.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
VII - Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Félix do Araguaia-MT;
VIII - Um representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Seção do Estado do Mato Grosso;
IX – Um representante dos Sindicatos dos Trabalhadores e Produtores Rurais;
X – Um representante da Associação Comercial do município;
XI – Um representante da comunidade que tenha ligação com atuações de defesa e preservação do meio ambiente, convidado pelo prefeito municipal;
São Félix do Araguaia MT, 19 de Novembro de 2019.
EDITAL de convocação da Plenária por segmento representativo para Eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Félix do Araguaia/MT – Mandato 2020/2022.
Gerson Alves dos Santos
Presidente em Exercício
CONSEMMA - SFA/MT