Dispõe sobre a Designação do Srº Éder Trajano de Oliveira para ser Fiscal de Ata de Registro de Preços.

EDERZIO DE JESUS MENDES, Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, resolve:

Considerando a necessidade de Fiscalizar Ata de Registro de Preço abaixo;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor EDER TRAJANO OLIVEIRA, Assessor Técnico Superior II, como Fiscal do Contrato, conforme segue:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL PARA CRIAÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BEM COMO PROJETOS DE LEI PARA CRIAÇÃO DE RPPS BEM COMO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL O MUNICÍPIO DE JANGADA/MT, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.717 DE 1998, E PORTARIAS MPS 402 E 403 DE 2008 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

CONTRATADO: AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMATICA LTDA

REGISTRA-SE PUBLICA-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, em Jangada – MT, 17 de dezembro de 2019.

EDERZIO DE JESUS MENDES

Prefeito Municipal