DECRETO Nº 2064/2019
24 de Dezembro de 2019
DECRETO Nº 2064/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
“Dispõe sobre rescisão de pessoal do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente e dá outras providências.”
GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º - Fica rescindido do quadro de pessoal do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente, a partir de 31 de dezembro de 2019, os servidores abaixo especificados, admitidos através do Decreto n° 1584/2016 de 08/01/2016.
| Matrícula | Servidor | Cargo |
| 1808 | Maria Divina da Silva | Conselheira Tutelar |
| 1953 | Marcos Veloso de Oliveira | Conselheiro Tutelar |
| 1811 | Janaina Virginia Borges Silva | Conselheira Tutelar |
| 1964 | Monica Paz da Silva | Conselheira Tutelar |
| 1018 | Elieide Dias Trindade | Conselheira Tutelar |
Art. 2.º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
Pontal do Araguaia - MT, 23 de Dezembro de 2019.
GERSON ROSA DE MORAESPrefeito Municipal